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Política Nacional

TCU analisa contas do governo federal de 2021

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje (29) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, começou a ler um resumo de seu relatório, bem como seu voto, perto das 10h30.

“Em respeito ao tempo de todos, trarei uma proposta resumida do meu relatório e voto e farei a leitura de maneira dinâmica, sem naturalmente trazer qualquer prejuízo à transparência que procuro assegurar à publicação que tenho feito, de forma antecipada, dentro dos sistemas do tribunal para dar conhecimento de meu relatório e voto”, antecipou Cedraz logo após a abertura da sessão extraordinária, explicando que já disponibilizou aos outros ministros cópia do parecer elaborado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU).

A análise técnica e jurídica das contras presidenciais devem ser realizadas anualmente, em até sessenta dias após o recebimento das referidas informações sobre os gastos públicos. Dentre os documentos apreciados para averiguar se as operações realizadas seguiram os princípios de contabilidade aplicados à administração pública federal estão os Demonstrativos Contábeis da União e o relatório sobre a execução orçamentária, incluindo os percentuais de investimentos obrigatórios e a execução de emendas parlamentares, entre outros aspectos.

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Concluída a apreciação e emitido um parecer prévio conclusivo, que indique se os balanços apresentam adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial da União até 31 de dezembro do ano em análise, o TCU encaminha as conclusões ao Congresso Nacional, ao qual compete julgá-las.

“O parecer em questão deve ser conclusivo e indicar se as contas prestadas representam adequadamente as posições financeiras, orçamentária, contábil e patrimonial e se foram observadas as normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos e das demais operações com recursos públicos federais [ao longo de 2021”, destacou Cedraz.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

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Saiba quem são os candidatos a governador do Maranhão 

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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

No Maranhão, nove candidatos concorrem ao cargo.

Confira lista completa:

Carlos Brandão (PSB): tem 64 anos, é o atual governador e tenta a reeleição. Nascido em Colinas (MA), é médico veterinário, empresário, está à frente do Palácio dos Leões desde abril deste ano. Também já foi eleito deputado federal por dois mandatos e exerceu o cargo de secretário-adjunto do Meio Ambiente. O vice-governador na chapa será o professor universitário Felipe Camarão (PT), de 40 anos.

Edivaldo (PSD): Edivaldo de Holanda Braga Júnior, de 44 anos, já foi prefeito da capital, São Luís, por dois mandatos, entre 2012 e 2020, Antes já havia exercido o cargo de vereador, também por dois mandatos. Holanda é empresário, advogado e político, também já foi eleito para o cargo de deputado federal, no período de 2010 a 2012. A pedagoga Andrea Heringer, do mesmo partido, de 47 anos, é a candidata a vice na chapa.

Enilton Rodrigues (PSOL): tem 42 anos, é formado em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília, onde atuou na política estudantil, ocupando a função de coordenador do Diretório Central dos Estudantes e conselheiro dos órgãos colegiados superiores da UnB. Natural de Arame (MA), Rodrigues já concorreu ao cargo de vereador do município natal e de deputado estadual. Pedra Celestina (PSOL), de 49 anos, irá concorrer a vice-governadora.

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Frankle Costa (PCB): natural da cidade de Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, tem ensino médio completo e é servidor público municipal. Com 43 anos, Costa já foi candidato a vice-prefeito de Imperatriz em 2020. O candidato a vice-governador é o fotógrafo Zé Jk, do mesmo partido.

Hertz Dias (PSTU): é professor de história da rede pública municipal de São Luís e estadual do Maranhão. Foi candidato a vice-presidente do Brasil pelo PSTU. Com 51 anos, Dias é natural de São José de Ribamar (MA). Já concorreu ao cago de vice-presidente, em 2018. Ele também já chegou a concorrer para o cargo de prefeito de São Luís na eleição de 2020. Jayro Mesquita (PSTU), de 49 anos, é o candidato a vice-governador.

Lahesio Bonfim (PSC): tem 44 anos, foi prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes por duas vezes. Eleito em 2016, ele se reelegeu para o cargo em 2020. É médico concursado do Instituto Federal do Maranhão e da cidade de Balsas, no Sul do Estado. Concorre ao governo do Maranhão junto com o vereador Dr. Gutemberg (PSC), de 66 anos, candidato a vice-governador.

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Professor Joas Moraes (Democracia Cristã): natural do Piauí, Joás Moraes reside há 30 anos em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. Professor há 28 anos, ele é professor auxiliar da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão e, também, é mestrando no Programa de Mestrado Profissional em Letras da universidade. O candidato a vice-governador pela chapa é Ricardo Medeiros (DC), de 55 anos.

Simplício (Solidariedade): José Simplicio Alves de Araújo, 53 anos, é empresário, consultor e graduado em análise de sistemas. Foi secretário de Indústria e Comércio na gestão de Flávio Dino e atualmente é deputado federal. A nutricionista Dra. Marly, 51 anos, concorre na chapa como vice-governadora.

Weverton (PDT): Weverton Rocha Marques de Souza, ocupa uma cadeira no Senado desde 2019. Tem 42 anos, começou na política na União Maranhense de Estudantes Secundaristas, onde foi presidente. Formado em administração, foi deputado federal por dois mandados. Além disso, já ocupou as funções de secretário extraordinário da Juventude do Maranhão e secretário estadual de Esporte e Juventude e de assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego. O deputado Hélio Soares (PL), 70 anos, é o candidato a vice-governador.

Atualizado com dados do TSE até 16h06 do dia 16/08/2022

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Saiba quem são os candidatos a governador do Piauí

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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

No Piauí, nove candidatos concorrem ao cargo. Confira lista completa:

Coronel Diego Melo (PL): coronel da Polícia Militar, Melo tem 42 anos. Natural de Teresina, ele é graduado em direito e segurança pública pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Atualmente é presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Piauí (Amepi). Ele tem como vice o também policial militar coronel Carlos Pinho, 55 anos.

Geraldo Carvalho (PSTU): professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Floriano, Geraldo Carvalho tem 63 anos e já foi presidente do Sindicato dos Bancários e dirigente do Sindicato Nacional dos Professores de Instituições de Ensino Superior (Andes SN). Já concorreu ao cargo de governador, em 1998 e 2002. Também disputou uma vaga no Senado, em 2006 e 2014, e à prefeitura de Teresina, em 2008. A professora Gera, 66 anos, é a candidata a vice.

Gessy Lima (PSC): Gessy Karla Lima Borges Fonseca, 31 anos, graduada em teologia, Gessy Lima é comerciante e atua como missionária cristã. Foi candidata a prefeita de Teresina em 2020. Também já ocupou a Secretaria de Economia Solidária da Prefeitura. O empresário Rogério Ribeiro (PSC), 33 anos, concorre ao cargo de vice-governador.

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Gustavo Henrique (Patriotas): bacharel em direito, Gustavo Henrique já foi candidato ao Senado em 2014 pelo PSC. Natural de Belo Horizonte (MG), ele tem 49 anos e, em 2020, concorreu ao cargo de vereador de Teresina pelo Avante. A candidata a vice-governadora é a Professora Jô (Patriota), 53 anos.

Lourdes Melo (PCO): morando em Teresina, onde cursou licenciatura em Educação Física, desde a década de 1970, a professora Lourdes Melo é natural de Pedreiras (MA). Atualmente com 69 anos, Lourdes é professora da rede estadual de Ensino. Esta é a quinta candidatura de Lourdes Melo a governadora do Piauí, desde 2006. O candidato a vice na chapa é Ronaldo Soares (PCO), 46 anos.

Madalena Nunes (PSOL): Maria Madalena Nunes é graduada em história pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em direito pela Faculdade Santo Agostinho. Natural de Floriano, ela tem 59 anos e é servidora pública e faz parte do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (Sintrajufe-PI). Especialista em Políticas Públicas, Madalena tem como vice a professora Cynthia Falcão (PSOL), 50 anos. 

Rafael Fonteles (PT): bacharel em matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Fonteles tem 37 anos. Natural de Teresina, ele é mestre em Economia Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Fonteles é professor e já ocupou o cargo de secretário estadual da Fazenda do Piauí. Ele tem como vice o deputado estadual Themístocles Filho (MDB), 65 anos.

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Ravenna Castro (PMN): 36 anos, Ravenna Castro é advogada, professora universitária do curso de direito e jornalista. Ravenna já disputou os cargos de deputada estadual e vereadora por Teresina. Esta será a primeira vez que concorrerá a um cargo do Executivo. Ela terá como vice o tenente da Polícia Militar Erivelton Quixaba (PMN), 53 anos.

Silvio Mendes (União Brasil): médico ortopedista Mendes tem 72 anos. Mendes já foi prefeito de Teresina por dois mandatos, em 2004 e 2008. Também foi presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina entre 1994 e 2004 e também do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Natural de Campo Maior, esta será a segunda vez que disputa o cargo de governador. Iracema Portela (Progressistas), 56 anos, é a candidata ao cargo de vice-governadora.

Atualizado com dados do TSE até 16h15 do dia 15/08/2022

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política Nacional

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