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Mato Grosso

Termo de cooperação firmado entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça garante vagas de emprego para reeducandas

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O secretário de Estado Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, assinaram nesta quinta-feira (19.05) um termo de cooperação técnica, assegurando vagas de emprego para reeducandas do sistema penitenciário, que cumprem pena em regime semiaberto.

Seis reeducandas começam a trabalhar imediatamente, enquanto outras seis devem ter seus contratos formalizados em breve. O TJ-MT montou um espaço específico para receber as novas servidoras, ofertando, além da estrutura de computadores e scanners, entre outros equipamentos necessários à digitalização, um ambiente confortável e acolhedor.

O termo, articulado por meio da Fundação Nova Chance (Funac), prevê a ampliação do número de contratações conforme as demandas apresentadas. Esta instituição do Governo do Estado de Mato Grosso, criada pela lei 291/2007, objetiva a reinserção social de pessoas em privação de liberdade e egressos do sistema penitenciário,

“Oportunidade. Esta é a palavra de ordem, quando se trata de reinserção social”, declarou o secretário. Ele observou ser exatamente isso que o Tribunal está fazendo. Dando oportunidade, ao abrir espaço para contratação de reeducandas.

Bustamante agradeceu ao TJ, na pessoa da presidente Maria Helena. Disse que gostaria que mais empresas e órgãos públicos se sensibilizassem e entendessem, que a reinserção só acontece quando os egressos das unidades prisionais conseguem emprego e passam a dispor de renda para o próprio sustento e da família.

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O desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), disse que reconhece a atenção do Governo Mauro Mendes ao sistema prisional. “O Governo e a Secretaria de Segurança Pública estão de parabéns. Voltaram os olhos aos presídios e agora o Estado caminha para uma condição diferenciada, a de ter mais vagas que presos”, elogiou Perri.

A presidente do TJ, Maria Helena Póvoas, destacou que a pena precisa cumprir sua função social, ou seja, fazer com que o apenado deixe o sistema prisional melhor do que quando ingressou. Assegurar oportunidade de trabalho e renda, observou ela, é uma das ações mais importantes dentro do processo de reinserção social.

A desembargadora considera equivocada a ideia de que, quanto pior tratar quem está privado de liberdade maior será sua punição. “Tratá-lo mal o faz deixar o sistema pensando em afrontar a sociedade de maneira cada vez mais severa”, avaliou ela.  

O presidente da Funac, Winkler de Freitas Teles, explicou que as reeducandas contratadas trabalharão no horário vespertino, em regime de 6hs diárias, e receberão o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212), mais auxílio transporte e alimentação.

Com quatro filhos e dois netos, aos 38 anos a reeducanda A. é uma das contratadas pelo Tribunal de Justiça. Ela está sem renda fixa há oito meses e conta ter sido presa sob acusação de porte ilegal de arma de uso restrito e aliciamento de menores.

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A. passou os três primeiros dias de sua prisão no regime fechado e, assim que ganhou a liberdade, recebeu o aviso de demissão da empresa onde trabalhava. Segundo ela, não a aceitaram, porque ela estava sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.   

Ela, então, passou a trabalhar como faxineira diarista. Na nova função, também precisou esconder a tornozeleira. E fazia isso usando calça comprida permanentemente. Voltar a ter de um emprego com renda fixa, diz ela, é a realização de um sonho e a motivação que precisava para voltar a estudar. Concluir o ensino médio é a nova meta da reeducanda.  

Também participaram da assinatura, os desembargadores Paulo da Cunha e José Zuquim (Corregedor Geral); o secretário-adjunto de Segurança Pública, Carlos Davim; o secretário-adjunto do Sistema Penitenciário, Jean Gonçalves, e o presidente da Funac, Winkler de Freitas Teles.

A presidente do TJ, desembargadora Maria Helena, e o secretário de Segurança, Alexandre Bustamante, visitaram a sala de digitalização, onde as reeducandas vão trabalhar (Foto: Sesp-MT) 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Itaúba está com expediente suspenso nesta quarta-feira

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A Comarca de Itaúba (distante 577 km de Cuiabá) não terá expediente forense nesta quarta-feira (29), em virtude do feriado municipal de comemoração ao padroeiro da cidade, São Pedro.

A determinação atende a Portaria n 1121/2021, que estabelece o calendário forense oficial para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Os prazos processuais que se encerram no dia ficam prorrogados para o próximo dia útil subsequente.

 
 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 

 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Mato Grosso conquista bicampeonato nacional de jiu-jitsu

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A equipe mato-grossense de jiu-jitsu conquistou o bicampeonato nacional na modalidade esportiva, trazendo para Mato Grosso 26 medalhas de ouro. O Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo 2022 ocorreu esta semana em São Paulo, no Ginásio do Ibirapuera.

Formada por atletas de Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Bugres, São José do Rio Claro, Lucas do Rio Verde, Cáceres, Primavera do Leste, Sapezal e Itiquira, Cuiabá, Porto Seguro, Nova Xavantina, a equipe contou com 203 inscritos. Além das medalhas de ouro, os atletas conquistaram também 35 medalhas de prata e 48 de bronze, totalizando 506 pontos.

A delegação mato-grossense contou com o apoio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

De acordo com o presidente da Federação de Jiu-Jitsu Esportivo de Mato Grosso, professor Paulo Cesar Venâncio, esse resultado é fruto de uma união de forças entre os atletas.

“Parabéns professores, instrutores e atletas guerreiros que lutaram tanto. Vi de perto cada suor, cada lágrima, não foi fácil. Gladiaram até o fim, pois estávamos em segundo lugar na classificação geral e na última luta viramos o placar e conquistamos o título”, destaca.

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Venâncio também ressalta o apoio que a delegação recebeu do Governo de Mato Grosso, importante para que a equipe se sentisse amparada e obtivesse bons resultados no tatame, destacando o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, além do secretário adjunto de Esporte da Secel-MT, David Moura, que garantiram três ônibus para o transporte dos atletas por meio de convênio firmado com a Federação.

“Os esforços foram muitos, tanto da parte dos atletas para trazerem medalhas quanto pelos secretários que visualizaram a projeção nacional desse esporte que levou o nome de Mato Grosso para o Brasil mais uma vez. O jiu-jitsu é uma arte marcial completa, trabalha, além é claro, do condicionamento físico como força, resistência e técnica, os princípios de moral e ética, transformando um atleta em um cidadão melhor”, conclui Venâncio.

Fonte: GOV MT

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