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Economia

Trabalho remoto gerou economia de R$ 1,4 bi no Executivo federal

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O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou hoje (3) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O levantamento considerou a redução de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) de março de 2020 a junho de 2021.

Ao todo, foram analisados cinco tipos de despesas: diárias; passagens e locomoção; energia elétrica; água e esgoto; e cópias e reprodução de documentos. De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 190 mil servidores públicos federais continuam trabalhando de forma remota, o equivalente a 32% do total.

A digitalização dos serviços públicos contribuiu para a manutenção do trabalho remoto. Atualmente, o Portal Gov.br oferece 4.648 serviços, dos quais 3.284 (70,7%) são completamente digitalizados, dispensando a necessidade de o cidadão sair de casa. Outros 647 serviços (13,9%) são parcialmente digitalizados, requerendo o envio de documentos físicos ou a ida a alguma unidade de atendimento em alguma etapa, e 717 (15,4%) não são digitais, apenas iniciados pelo portal e executados fisicamente.

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Segundo o levantamento, o maior volume de economia foi registrado com passagens e despesas com locomoção, com R$ 512,6 milhões que deixaram de ser gastos desde o início da pandemia. Em seguida vêm os gastos com diárias em viagens (R$ 450,2 milhões); energia elétrica (R$ 392,9 milhões); cópias e reproduções de documentos (R$ 57,7 milhões); e serviços de água e esgoto (R$ 5,9 milhões). Todos os valores foram atualizados pela inflação do período considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Programa permanente

Por meio do Programa de Gestão (PG), o Ministério da Economia pretende transformar o teletrabalho permanente em alguns órgãos, incentivando os órgãos federais a adotar o trabalho remoto em atividades em que a presença física dos servidores não seja essencial. Até o momento, nove órgãos federais completaram o processo de adesão.

Entre os ministérios, as pastas da Economia, da Cidadania, do Desenvolvimento Regional aderiram ao teletrabalho permanente. Completam a lista a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); a Controladoria-Geral da União (CGU); a Advocacia-Geral da União (AGU); o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

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Segundo o Ministério da Economia, o Programa de Gestão representa uma mudança de cultura, ao substituir controle de frequência por controle de produtividade, com metas, prazos e tarefas definidas, o que contribui para aprimorar a qualidade do serviço público. As regras para o teletrabalho no Poder Executivo estão regulamentadas pela Instrução Normativa 65, de julho de 2020.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

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A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

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O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

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Edição: Claudia Felczak

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Economia

Dólar sobe para R$ 5,42 em dia de pânico global

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Num dia de pânico no mercado global, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,40 e fechou no maior nível em quase cinco meses. A bolsa caiu para o menor nível em uma semana, praticamente anulando os ganhos registrados desde o início da semana passada.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 5,424, com alta de R$ 0,046 (+0,85%). A cotação está no maior valor desde 4 de maio, quando tinha fechado em R$ 5,431.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula valorização de 4,88% em setembro. Em 2021, a divisa subiu 4,54%.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.124 pontos, com queda de 3,05%. Essa foi a maior queda diária desde 8 de setembro, quando o indicador tinha recuado 3,78%. O Ibovespa está no menor nível desde o último dia 20.

Diversos fatores ajudaram a criar instabilidade global no mercado financeiro. Os juros dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, subiram fortemente nesta quarta, em meio a temores de que a inflação avance nos Estados Unidos.

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Em depoimento ao Senado norte-americano, o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos), Jerome Powell, disse que a inflação na maior economia do planeta está preocupando por causa de restrições na cadeia de abastecimento. Segundo ele, o órgão pode aumentar os juros básicos norte-americanos caso a alta dos preços se torne sustentada. Os três índices principais da bolsa dos Estados Unidos caíram mais de 2%.

As preocupações com a China também dominaram o mercado internacional. Além dos calotes da incorporadora imobiliária Evergrande, notícias de que a segunda maior economia do planeta está ameaçada por falta de energia provocaram tensões e fizeram o preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) cair.

No Brasil, as preocupações em torno da reforma do Imposto de Renda e da proposta para parcelar os precatórios (dívidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justiça) também influenciaram o mercado. Ontem (27) à noite, o Senado aprovou projeto que permite o reconhecimento da reforma do Imposto de Renda, ainda não aprovada na Casa, como fonte de recursos para financiar a criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família.

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* Com informações da Reuters

Edição: Claudia Felczak

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