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Nacional

Tragédia de Suzano é o sétimo ataque ocorrido no Brasil; relembre outros casos

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Massacres em escolas lembram o de Realengo que, em abril de 2011, deixou mortos na Escola Municipal Tasso da Silveira
Reprodução/Wikipedia

Massacres em escolas lembram o de Realengo que, em abril de 2011, deixou mortos na Escola Municipal Tasso da Silveira

Embora os Estados Unidos ainda sejam palco principal para atentados do tipo, o Brasil já possui histórico de ataques semelhantes ao que aconteceu, na manhã desta quarta-feira (13), na escola estadual Professor Raul Brasil
, em Suzano, na Grande São Paulo. Com o ataque de hoje, que deixou pelo menos dez mortos, o Brasil já acumula sete massacres semelhantes. 

O primeiro atentado nacional que vem a mente de todo o brasileiro em casos de tiroteios dentro de escolas é o de Realengo, no Rio de Janeiro. No entanto, massacres
semelhantes já foram registrados em Goiânia (GO), em Medianeira (PR), em Janaúba (MG), em Campinas (SP) e na própria capital paulista. Alguns dos casos não aconteceram em instituições de ensino, mas em igrejas e até em cinemas.  

Agora, em 2019, completam-se 20 anos do tiroteio
que deixou mortos no cinema do Morumbi Shopping
, na capital paulista. O crime aconteceu em novembro de 1999, quando um estudante de Medicina entrou em uma das salas de cinema do shopping e abriu fogo contra a plateia. A tragédia
aconteceu durante uma sessão do filme Clube da Luta. Três pessoas morreram, quatro ficaram feridas e o atirador só parou quando foi contido por policiais.

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O caso mais recente aconteceu em dezembro do ano passado, quando um homem invadiu uma missa
 na Catedral Metropolitana de Campinas, em São Paulo, e abriu fogo contra fiés. Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, matou cinco pessoas e depois cometeu suicídio. Outras quatro ficaram feridas após serem atingidas pelos disparos. A maioria das vítimas eram idosas. 

Ainda em 2018, no mês de setembro, um  adolescente de 15 anos entrou armado
no Colégio Estadual João Manoel Mondrone, em Medianeira, no oeste do Paraná. Ele atirou contra colegas de classe, deixando dois feridos. Ninguém morreu neste ataque e o autor dos disparos foi apreendido, juntamente a outro adolescente suspeito de ter dado cobertura. Com a dupla, foi apreendida uma faca, um revólver calibre 22 e munição.

Em outubro de 2017, na cidade mineira de Janaúba, um vigia provocou um incêndio criminoso em uma sala de aula da creche Gente Inocente onde trabalhava
. Na ocasião, Damião Soares dos Santos, de 50 anos, jogou combustível em si próprio e nos alunos, e depois ateou fogo. O atentado matou nove crianças e uma professora, que tentou salvar os estudantes. O próprio vigia também não resistiu aos ferimentos. 

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Também em outubro de 2017, dois alunos morreram durante um tiroteio ocorrido dentro do Colégio Goyases
, localizado no Conjunto Rivieira, na região leste de Goiânia. O autor do ataque a tiros foi um jovem de 14 anos de idade e estudante do oitavo ano do ensino fundamental na escola.

Ele foi detido e encaminhado à delegacia e à época, contou à Polícia Civil que se inspirou em Realengo e no massacre de Columbine
, nos Estados Unidos — que deixou 12 alunos e um professor mortos em abril de 1999.

O caso de Realengo
, na zona oeste do Rio, foi em abril de 2011. No episódio, 12 pessoas foram mortas e 22 ficaram feridas na Escola Municipal Tasso da Silveira. Era para ser uma quinta-feira como outra qualquer, mas uma hora depois do início das aulas, por volta das 8h30, a calmaria foi interrompida.

Com o pretexto de que iria para uma palestra com ex-alunos, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou no colégio, seguiu para duas classes localizadas no primeiro andar do prédio, matou a tiros 10 meninas e dois meninos
.

Somadas, as mortes deixadas por todos esses massacres
já chegam a 43 – contando com os dez mortos do ataque de hoje, cujo saldo de vítimas fatais ainda pode aumentar. 

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Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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