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TRANSPORTE DE CARGAS: STF deve barrar tabela do frete e governo tenta reduzir danos

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TRANSPORTE DE CARGAS: STF deve barrar tabela do frete e governo tenta reduzir danosO Supremo Tribunal Federal (STF) dá sinais de que deve declarar inconstitucional a tabela de frete. Diante dessa tendência, o governo Jair Bolsonaro já trabalha para reduzir o impacto da medida, com articulação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o fim do tabelamento vigore apenas após a decisão, segundo apurou o Valor.

Julgamento – O julgamento, que terá efeitos sobre diversos setores econômicos e potencial influência no relacionamento entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e os caminhoneiros, foi pautado para o próximo dia 19 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Passivo fiscal – O movimento do governo visa a evitar um passivo fiscal para os cofres públicos da União, caso a Suprema Corte decida tornar inconstitucionais também as multas e autuações aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a quem descumpriu as seguidas tabelas desde maio de 2018. Nessa hipótese, o governo teria que ressarcir as empresas embarcadoras (contratantes de frete) multadas durante esse período.

Acordo – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, até tentou um acordo entre caminhoneiros e embarcadores, o que abriria caminho para que o STF julgasse o assunto em 2019. Mas as negociações fracassaram. Agora, o julgamento é avaliado como “inadiável” tanto pelo Palácio do Planalto como por transportadores e empresários.

Recuo – Relator das três ações de inconstitucionalidade contra o tabelamento, o ministro Luiz Fux chegou a suspender as multas impostas a indústrias e empresas contratantes de frete rodoviário para cargas, mas recuou da decisão.

Tema delicado – O tema é delicado, uma vez que o tabelamento ganhou contornos políticos desde que surgiu como condição imposta pelos motoristas autônomos para cessarem as paralisações que afetaram o país há quase dois anos. Por diversas vezes ministros do STF se mostraram desconfortáveis com o impasse.

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Conquista – Para os caminhoneiros, a tabela de pisos mínimos é uma “conquista histórica”. Por isso, existe o risco de novas ameaças de greve ocorrerem, dependendo da decisão do STF.

Pedido de vista – Por outro lado, mesmo se Fux concluir seu voto, não é descartado o pedido de vista por outro ministro do Supremo, o que pode adiar mais ainda uma definição sobre o caso. “Ninguém tem convicção de que a votação com ‘barba e cabelo’ vai acontecer, mas. se o Fux votar pela inconstitucionalidade. já será uma vitória e tanto, porque tira a força do governo de fazer novos reajustes da tabela”, disse André Nassar,

Definição – As confederações da indústria (CNI) e do setor agropecuário têm defendido que o STF julgue definitivamente o caso e encerre com a insegurança jurídica que paira sobre as empresas. No entanto, não concordam com uma possível modulação dos efeitos da decisão do STF, caso os ministros julguem que a tabela só será considerada inconstitucional futuramente.

Resposta – Cássio Augusto Borges, superintendente jurídico da CNI, argumenta que já passou da hora de o STF dar uma resposta para o impasse em torno da tabela do frete. “Achamos que agora o Supremo vai enfrentar o tema e tenho uma aposta positiva de que o julgamento termina desta vez e que a tabela seja inconstitucional”, afirmou Borges. “As distorções não prejudicaram só o setor produtivo, mas os caminhoneiros também.”

Medida provisória – Para acabar com as greves, o governo de Michel Temer editou uma medida provisória criando um piso mínimo para os fretes rodoviários, considerado pelos setores empresariais como uma espécie de lucro dado aos caminhoneiros.

Nove tabelas – Desde então, nove tabelas foram editadas – duas delas suspensas – e as empresas se queixam de aumento de custos, muitas delas tendo recorrido a frotas próprias para fugir das tabelas.

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Constitucionais – “A gente não sabe o que está na cabeça do juiz”, repetiram como mantra o líder caminhoneiro Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), e Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Ambos confiam na tese de que os pisos mínimos do frete são constitucionais. E acham que, se o STF decidir pela inconstitucionalidade, haverá paralisação por todo o país, repetindo o cenário de 2018.

Conversas – Litti disse que está iniciando conversas sobre uma possível mobilização nos dias que antecederão o julgamento. Chorão aposta suas fichas na retirada do tema da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

Fiscalização – Questionados judicialmente pelas associações empresariais, os pisos mínimos do frete estão em vigor desde 2018. A grande queixa dos caminhoneiros tem sido a falta de fiscalização, que abre espaço para descumprimento da tabela.

Eletrônica – Nesse ínterim, o governo estruturou uma forma de fiscalização eletrônica dos valores do frete. Na emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), um cadastramento obrigatório para esses serviços, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será automaticamente informada se o valor do frete estiver abaixo do piso mínimo.

Resolução – Litti diz que, com o funcionamento do sistema, previsto para este mês, o problema da fiscalização fica resolvido. Chorão informou que as empresas ainda estão adaptando seus programas ao novo Ciot.

Fonte: Portal Paraná Cooperativo
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Contaminação de ingredientes da ração animal por micotoxinas é mais comum do que se pensa

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As substâncias tóxicas produzidas por fungos são encontradas na maior parte das matérias-primas. Perdas no desempenho animal podem ser controladas por meio do uso de adsorventes eficazes.

A nutrição responde por mais de 70% dos custos de produção animal, o que exige atenção em relação à qualidade dos ingredientes da dieta. Além disso, a alta nos custos de produção é um alerta para as cadeias de proteínas animais, que precisam ser cada vez mais eficientes e garantir o melhor retorno econômico possível, com menos riscos. ”As chuvas dos últimos meses contribuíram para aumentar os níveis de umidade dos grãos durante a colheita. Esse é o cenário ideal para proliferação de fungos nos ingredientes da alimentação animal”, alerta Fernanda Andrade, gerente de programa Feed Safety da Trouw Nutrition.

O desafio está presente em todas as cadeias de produção, seja na avicultura, suinocultura, pecuária de leite, corte e piscicultura. A especialista da Trouw Nutrition destaca que, de maneira geral, praticamente todos as matérias-primas utilizadas na alimentação animal podem estar contaminadas por fungos, mas nem sempre é possível notar sua presença visualmente. “Outro problema crescente envolve as substâncias tóxicas produzidas por esses micro-organismos: as micotoxinas. Além de invisíveis, elas representam um problema sério na queda de desempenho dos animais e, em alguns casos, podem levar à morte”.

Fernanda Andrade cita a micotoxina Desoxinivalenol, mais conhecida como DON, encontrada em 37% das amostras analisadas pela Trouw Nutrition no último ano. No caso de bovinos, os altos níveis podem facilitar o aparecimento de doenças importantes, como a mastite. Já em suínos, o impacto pode representar queda de consumo de ração e aparecimento de distúrbios gástricos.

”Em casos como esse, os produtores perdem produtividade sem saber. As micotoxinas só são detectadas em análises laboratoriais, mas sabemos que a maior parte dos insumos está contaminada em maior ou menor nível, e por diferentes micotoxinas, que apresentam variados níveis de risco. Além disso, as micotoxinas são moléculas altamente estáveis, tornando o controle mais difícil. A boa notícia é que com esse conhecimento podemos definir melhores estratégias de prevenção e de tratamento”, relata a técnica.

Fernanda explica que a contaminação pode acontecer de forma simultânea, com mais de uma micotoxina. O resultado do efeito sinérgico entre elas é a redução da integridade intestinal e da atividade do sistema imune, deixando os animais mais susceptíveis às bactérias patogênicas. ”A maioria das micotoxinas é descrita como inibidoras da síntese de proteínas, ação necessária para os mecanismos de defesa do organismo”, complementa.

Uma vez contaminada por micotoxinas, a ração precisa receber tratamento adequado e seguro para os animais, sem impacto no seu consumo. A especialista da Trouw Nutrition sugere o uso de adsorventes como ferramenta para reduzir os impactos causados pela contaminação. “Os adsorventes sequestram as micotoxinas do trato digestivo dos animais para que sejam eliminadas nas fezes. É importante ressaltar que essa tecnologia atua apenas sobre as substâncias tóxicas, sem impacto nos nutrientes dos alimentos“.

“Um bom adsorvente deve ser capaz de combater micotoxinas em alta ou baixa concentração, proporcionar estabilidade em diferentes pHs e não sequestrar os minerais e vitaminas da ração”, diz Fernanda Andrade. “Evitar a contaminação pelos fungos é praticamente impossível, visto que as principais espécies toxigênicas estão disseminadas no ambiente, assim como nos insumos das rações. Com o uso de adsorventes na ração, o produtor toma uma iniciativa proativa e evita grandes prejuízos ao seu negócio“, aconselha a gerente da Trouw Nutrition.

Fonte: Assessoria

 

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Valor Bruto da Produção agropecuária deve atingir R$ 1,192 trilhão em 2021

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Novo recorde representa alta de 15,2% em relação ao ano passado

Valor Bruto da Produção agropecuária deve atingir R$ 1,192 trilhão em 2021

O Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária, que projeta a receita do setor primário (dentro da porteira), deve bater um novo recorde e chegar a R$ 1,192 trilhão em 2021, alta de 15,2% na comparação com o ano passado, segundo estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

vbp-abr-2021

Para a atividade agrícola, a previsão de faturamento para este ano é de R$ 798,69 bilhões, elevação de 19,3% na comparação com 2020, reflexo da safra de grãos e da alta dos preços das principais commodities no mercado internacional. O VBP da soja deve alcançar R$ 390 bilhões em 2021 (alta de 33,6%), enquanto o milho deve ter incremento de recita de 32,2%, chegando a R$ 160,41 bilhões.

Em relação à pecuária, a estimativa para 2021 é de alta de 7,6% frente a 2020 e o VBP deve superar R$ 394 bilhões. A carne bovina é o principal destaque, com previsão de crescimento de 14% no faturamento da cadeia (R$ 206,68 bilhões). O desempenho é resultado do aumento tanto de preços (11,7%) quanto da produção (2,4%).

O segmento de aves também é destaque na pecuária, com projeção de crescimento de 4,6% nesse ano na comparação com 2020. Assim, o valor bruto da produção do setor deve alcançar R$ 64,42 bilhões.

Segundo a CNA, o bom resultado do VBP é impulsionado principalmente por commodities produzidas no país (soja, milho, trigo e algodão). Uma das exceções neste ano tem sido o café. Embora seja uma commodity, a tendência é de redução do VBP da cultura em razão da queda de produção típica da cultura em anos de bienalidade negativa. 

Produtos voltados ao consumo doméstico, como tomate, mandioca e maçã, também apresentam tendência de retração no faturamento.

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