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Trump diz que defenderá entrada do Brasil na OCDE

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Apoio de Trump à entrada do Brasil na OCDE pode exigir contrapartida na OMC
Divulgação/Planalto

Apoio de Trump à entrada do Brasil na OCDE pode exigir contrapartida na OMC

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (19) que apoia os esforços do Brasil para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A declaração se deu em encontro com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro na Casa Branca. Trump também afirmou que as negociações entre os dois países devem avançar nas áreas de segurança militar e de comércio.

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A OCDE
atua como um fórum para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas que guiam os países que dela fazem parte. Para participar da organização, são necessárias a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um “selo” de investimento que pode atrair investidores do mundo todo.

Atualmente, o Brasil é parte de uma lista de países que recebem tratamento especial na Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, para entrar na OCDE, é possível que o Brasil tenha que abrir mão das vantagens da OMC. O governo americano teria interesse em acabar com a lista e trocaria o apoio à entrada na organização liberal pelo apoio brasileiro ao fim da lista.

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Para o presidente norte-americano, Estados Unidos e Brasil vivem um momento único na relação bilateral. “O relacionamento que temos agora com o Brasil nunca foi melhor. Não temos hostilidade alguma com o Brasil. Temos uma grande aliança com o Brasil, como jamais tivemos.”

“Estamos trabalhando com várias questões militares e questões dos vistos para funcionar melhor, o Brasil produz ótimos produtos e nós também. Acredito que o comércio vai aumentar substancialmente entre os dois países”, explicou Trump
.

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Trump também disse que a campanha de Bolsonaro
à Presidência da República foi emblemática. “[Bolsonaro] liderou uma das campanhas mais impressionantes dos últimos tempos, lembrou também a minha”, afirmou. “O Brasil e os Estados Unidos nunca tiveram tão próximos quanto estão agora.”

Quando questionado sobre a Venezuela, Trump informou que a crise no país sul-americano seria discutida na conversa com Bolsonaro. Ele indicou que “todas as opções” estão sobre a mesa, inclusive a intervenção militar na região. O governo brasileiro, no entanto, já sinalizou ser contrário à intervenção.

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Durante o encontro, Bolsonaro mencionou sua satisfação por se reunir com Trump. “É uma satisfação estar nos Estados Unidos, depois de algumas décadas de alguns presidentes antiamericanos, o Brasil mudou a partir de 2019.” Bolsonaro disse que a reunião com Trump é significativa para brasileiros e norte-americanos. Segundo ele, ambos têm muito em comum.

“Temos muito a conversar e muita coisa a oferecer para os bem dos nossos povos. Tenho muita coisa em comum com o senhor Trump. Isso é para mim motivo de orgulho e satisfação. Ele quer uma América grande e eu quero um Brasil grande. A partir deste momento o Brasil estará mais do que nunca engajado com os nossos Estados Unidos.” Questionado se em algum momento imaginou que se reuniria com Trump
, Bolsonaro respondeu: “É um milagre estar vivo”.

Depois de defender a entrada do Brasil na OCDE
, entre outros assuntos tratados com Donald Trump, durante a tarde, Bolsonaro participará de uma cerimônia que homenageia soldados que morreram nas guerras. Depois, ele concederá uma entrevista para uma emissora de rádio e, por fim, fará um encontro com “lideranças religiosas”. Após o jantar, a comitiva brasileira volta para o Brasil. Esta é a primeira viagem internacional de Bolsonaro desde que assumiu o cargo de presidente da República.

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Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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