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Economia

Tudo é negociável na reforma dos militares, garante Mourão

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O vice-presidente Hamilton Mourão garantiu que
José Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão garantiu que “tudo é negociável” nas discussões sobre a reforma dos militares

O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), garantiu que “tudo é negociável” nas discussões sobre as mudanças no sistema de aposentadorias dos militares das Forças Armadas. O general, porém, ressaltou que é preciso respeitar as particularidades da categoria, considerada mal remunerada se comparada a outras carreiras do Estado.

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As declarações foram feitas na noite desta quarta-feira (27), durante uma entrevista de Mourão a GloboNews
. Segundo o vice-presidente, impor regras diferentes para os militares
 é importante porque a categoria ainda sofre com o “trauma” da medida provisória (MP) 2215, de 2001, que eliminou benefícios sem uma regra de transição. “O pessoal mais novo, que está ativa hoje, olha [e pensa] ‘será que vamos perder tudo de novo?’”, afirmou.

O general explicou que a proposta do governo para os militares vai mexer em cinco leis. “Os militares vão aumentar o tempo de serviço na ativa, haverá um pagamento das pensionistas, dos cadetes, dos soldados que são engajados e não pagam, e vai haver aumento progressivo da alíquota que é descontada hoje para pensão dos militares”, resumiu.

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Quanto aos outros pontos da reforma da Previdência
, Mourão ponderou que o governo deve se esforçar e melhorar a comunicação para convencer o Congresso Nacional e a população da necessidade de aprovação do texto. Questionado se, em prol da reforma, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deveria reiterar que não pretende disputar uma reeleição, o general foi cauteloso: “Vamos ver como ele vai reagir”.

Sem militares, sem reforma



Luis Macedo/Câmara dos Deputados

“Se não encaminhar [a proposta para os militares], [a tramitação da Previdência] vai atrasar”, enfatizou Rodrigo Maia

Na segunda-feira (25)
, em evento organizado pela  Folha de S. Paulo
, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), condicionou a tramitação da reforma da Previdência à apresentação, por parte do governo, de um Projeto de Lei (PL) que trate da aposentadoria dos militares. O texto adicional foi prometido por Bolsonaro, mas ainda não foi enviado ao Congresso. 

“Disse ao Onyx [Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil] que se não encaminhar [a proposta para os militares], [a tramitação da reforma da Previdência] vai atrasar. Eu já disse ao governo que vamos dar tratamento paralelo aos dois projetos”, garantiu o deputado. “Não mandaram o PL dos militares. Então, na semana que vem, mesmo que chame para instalar as comissões, não vai [acontecer a votação]”, reforçou.

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No último sábado (23), ao jornal O Estado de S.Paulo
, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo deve enviar a proposta para a categoria antes do dia 20 de março, prazo estabelecido inicialmente. Segundo informações do jornal, que corroboram com as declarações de Maia, os deputados querem segurar a tramitação da reforma até que o governo encaminhe o projeto para o regime dos militares
.

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Economia

Desemprego registra queda em 22 unidades da federação

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A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

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A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça

De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

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O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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Economia

Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

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O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.

A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

“Esses recursos serão destinados aos bancos que operam Pronaf Custeio e que já sinalizaram insuficiência de recursos para atender a demanda dos agricultores. Assim, R$ 6,07 bilhões serão encaminhados ao Banco do Brasil, e R$ 474 milhões ao BNDES”, informou o ministério.

O BNDES receberá, também, recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (R$ 287,5 milhões) e do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (R$ 438,5 milhões).

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A expectativa do governo é que não haja interrupção na concessão de financiamentos neste momento em que a safra começa a ser plantada para o atendimento a pequenos agricultores.

O Mapa destaca que o Plano Safra 2022/2023, lançado em julho, prevê R$ 340,9 bilhões em financiamentos para a produção agropecuária nacional até junho de 2023.

“Dos R$ 340,9 bilhões, já foram contratados R$ 30 bilhões, o que corresponde a 8,8% do total. Mais de 90% dos recursos estão disponíveis para contratação por meio das diferentes instituições que operam no crédito rural, nas modalidades de custeio, comercialização e investimento”, detalhou o ministério.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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