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Ulysses Moraes apresenta PL que cria Programa Estadual de Saúde Animal e Farmácia Veterinária Popular

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Foto: MÁRCIA MARTINS

O deputado Ulysses Moraes apresentou um novo Projeto de Lei (n° 642/2021) que institui o Programa Estadual de Saúde Animal e o Programa Farmácia Veterinária Popular do Estado de Mato Grosso. Vale ainda destacar que o parlamentar é um defensor dos animais e está em ação com o disque-denúncia animal, onde recebe queixas de maus-tratos aos animais de todo o estado. 

“Agora apresentamos esse novo projeto de lei que visa o atendimento veterinário de animais domésticos a custo reduzido ou de forma gratuita, bem como a disponibilização de medicamentos ou vacinas. O poder público poderá, ainda, estabelecer contratos ou convênios com serviços privados para participação nesses programas, como forma de viabilizar tudo isso”, disse Moraes. 

Vale destacar que o Brasil é o segundo país em número de animais de estimação, chegando a mais de 139 milhões, cães, aves, gatos, peixes, entre outros. Por isso, o projeto de lei busca seguir uma tendência mundial de maior atenção aos animais domésticos.

Dessa forma, se mostra sugestivo a criação do programa Farmácia Veterinária Popular do Estado de Mato Grosso, nos moldes do que já é aplicado no Sistema Único de Saúde, para disponibilização de medicamentos e vacinas de animais domésticos, gratuitamente ou com preços subsidiados. 

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E essas medidas trariam uma mudança significativa na vida desses animais, que poderiam receber o acompanhamento adequado, independentemente da renda dos seus cuidadores.

“Temos que lembrar que grande parte dos cuidadores desses animais possui renda familiar limitada, e já gasta parte dela com a alimentação dos seus bichos. Quando surge uma doença que precisa de tratamento, por exemplo, nem sempre é possível seguir as recomendações do profissional da medicina veterinária, por falta de recursos, o que corrobora, inclusive, a alta taxa de abandono de animais no nosso estado. Assim, essa é uma forma de contribuirmos para o bem-estar animal do nosso estado”, destacou o deputado. 

O projeto de lei n° 642/2021 foi apresentado, deverá passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e ser aprovado em primeira e segunda votação em Plenário. 

Fonte: ALMT

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Ulysses Moraes já economizou mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos e continua intensificando seus trabalhos de fiscalização

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Foto: Marcos Lopes

Neste primeiro semestre de 2021, o deputado Ulysses Moraes lançou novos projetos, continuou intensificando o trabalho de fiscalização na saúde, bem como apresentou 255 indicações, 41 requerimentos de informações e nove projetos de lei. Vale destacar ainda que em pouco mais de dois anos e meio de mandato, o deputado já economizou mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos e a meta é economizar ainda mais.

“Tenho uma das equipes mais produtivas em indicações e requerimento de informações e somos a prova de que é possível ter uma boa produção utilizando poucos recursos. Só de janeiro até agora deste ano são R$ 747.900,03 em economia . Esse é o objetivo de todo o meu mandato e fico feliz em saber que mais de R$ 4,2 milhões já foram economizados só recusando privilégios.”, afirmou o parlamentar.

E um dos mais importantes projetos foi o disque-denúncia animal, em que o parlamentar ajuda no combate aos maus-tratos de animais em Mato Grosso.

“Maltratar animais é crime e durante todo o mandato venho recebendo vídeos de animais em situação de abandono, pessoas querendo apoio em adoções, e como gosto muito dos animais resolvi criar o disque-denúncia animal. Assim, posso agir no combate aos maus-tratos de maneira mais efetiva. No mês passado, inclusive, fizemos nosso primeiro resgate que foi da Lessi, uma cadela em uma situação lamentável. Com a ajuda da Polícia Militar fizemos o resgate e já encaminhamos ao veterinário para os devidos cuidados”, disse Moraes.

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Agora, a cadela já está melhor, medicada, recebeu o devido tratamento e ganhou um novo lar.  

Outro projeto do parlamentar é percorrer algumas cidades polos e fixar residência por alguns meses para vivenciar de perto a situação de cada local. A primeira cidade foi a de Primavera do Leste em que Moraes residiu por três meses e a atual cidade é a de Tangará da Serra.

“Morar nessas cidades está sendo essencial, porque consigo conversar de maneira mais direta com o cidadão e entender quais são as necessidades do lugar. Assim, posso ajudar no que for possível de maneira mais efetiva. Tenho visto os resultados das fiscalizações e cobranças ao governo de Mato Grosso que estamos fazendo”, destacou o parlamentar.

Além disso, a liberdade econômica passou a ser realidade no estado, esse foi um dos projetos de lei mais importantes de autoria do deputado aprovado. A Lei Complementar Nº 688, de 27 de abril de 2021, do deputado Ulysses Moraes institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica. A lei passa agora a ser uma realidade no estado e irá beneficiar 297 atividades econômicas, que não precisarão mais de alvarás ou licenças para funcionar.

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“Essa é uma vitória para os cidadãos, é a nossa principal pauta e ficamos felizes em conseguir derrubar um insensível veto do governador. O maior objetivo é a desburocratização da economia no estado e sem dúvida nenhuma será um grande avanço na geração de emprego e renda ”, pontuou Moraes.

Vale ainda ressaltar que o parlamentar realizou fiscalizações na área da saúde e o relatório de tudo isso foi entregue na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal. O parlamentar afirma que o Estado de MT precisa responder e ser responsabilizado pelas falhas em documentos de vacinas, demora na entrega de respiradores, falta de leitos, falta de transparência na aplicação dos recursos e por ter os piores índices no combate à pandemia.

“O trabalho não para, posso certamente avaliar que o primeiro semestre de 2021 teve um bom balanço de ações. Novos projetos foram iniciados, a fiscalização não parou e estamos rodando cada dia mais esse estado de norte a sul. Estamos percorrendo cada vez mais cidade e o objetivo para o próximo semestre é intensificar ainda mais nossos trabalhos e economizar mais também”, finalizou o deputado. 

Fonte: ALMT

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Com foco na defesa do cidadão, Faissal conclui primeiro semestre com diversas ações em prol do mato-grossense

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Faissal Calil (PV) chegou ao final da primeira metade de 2021 com diversas ações parlamentares, que incluíram autoria de projetos de lei, indicações, requerimentos e principalmente, visitas aos municípios de Mato Grosso. As áreas contempladas foram saúde, educação, meio ambiente, economia, segurança pública e infraestrutura, atendendo a população de todas as regiões do estado. Sua atuação mais significativa foi na luta pela manutenção da isenção de tributação de ICMS sobre a energia solar.

A árdua luta do parlamentar culminou com a promulgação, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no início de julho, da Lei Complementar 696/2021, que altera a Lei Complementar 631/2019. Ela mantém a isenção da cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da rede de energia (TUSD) pelos consumidores que utilizam usinas de energia solar até o ano de 2027. Foram vários os requerimentos que antecederam a mudança na lei. O deputado também atuou de forma firme na defesa do cidadão mato-grossense em relação à energia elétrica e também propôs ao governo do estado, via Desenvolve MT, a criação de linhas de crédito para a população carente implantar usinas fotovoltaicas em suas residências.

Faissal fez história ao ser o primeiro deputado estadual de Mato Grosso a fazer uma sustentação oral em uma reunião para definição tarifária na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na ocasião, apresentou diversos apontamentos defendendo que a agência não reajustasse as tarifas cobradas em Mato Grosso. Justificou pelo fato de que os consumidores já pagam altas tarifas e a discrepância é alta entre a porcentagem de clientes e o quanto eles representam de lucro nos balanços contábeis da Energisa em todo o país.

Além da sua luta em defesa da energia elétrica mais barata e limpa, também fez diversas ações em defesa dos animais. Um dos projetos apresentados por ele prevê que quem cometer crimes de maus-tratos com animais em Mato Grosso terá que pagar as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão.

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Propôs ainda a criação da primeira Delegacia Virtual de Combate a Maus-Tratos contra Animais. A ALMT aprovou um projeto de lei de Faissal que prevê apreensões e multa de até R$ 100 mil para quem cometer pesca predatória no estado, além de defender a castração de animais de rua, através de indicações para a aquisição de “castramóveis” em alguns municípíos.

A atuação do deputado foi determinante no combate à pandemia de covid-19 em Mato Grosso. As ações  visaram a melhoria da saúde da população do estado, sendo a principal delas a destinação de R$ 3,2 milhões em recursos para o custeio dos hospitais, postos de pronto atendimento e unidades básicas de 25 municípios. Solicitou prioridade na vacinação para alguns setores importantes da sociedade e da economia, como a educação e o comércio.

Ainda na saúde, apresentou uma série de indicações para a melhoria no atendimento a diversos municípios do estado. Cobrando, por exemplo, a implantação de dois novos postos de atendimento nas cidades de Sinop e Rondonópolis, além de um hospital regional em Primavera do Leste. Destinou recursos para a aquisição de ambulâncias em São José do Rio Claro, Vila Bela da Santíssima Trindade, além de uma UTI Móvel para Vera. Solicitou explicações sobre as obras paralisadas da reforma do Hospital Regional em Barra do Bugres e de possíveis irregularidades sobre o terreno onde o governo do estado pretende erguer o Hospital Regional de Confresa.

“Investir na saúde e fiscalizar as ações do poder público neste tema é nossa prioridade no mandato. Quero que Mato Grosso seja, no futuro, referência neste quesito para todo país. Só que para chegarmos a esse degrau, é necessário muito trabalho e aplicação eficiente do dinheiro público e é aí que entra o trabalho do parlamentar. Quero ajudar a construir um estado com cidadãos saudáveis e com qualidade de vida”, afirma.

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Assim como na saúde, também atuou de forma firme no desenvolvimento e melhoria da educação em Mato Grosso. Destinou aproximadamente R$ 1,8 milhão em recursos para compra de ônibus escolares, aparelhos de ar-condicionado e notebooks. Apresentou diversas indicações, pedindo reformas e aquisição de equipamentos para escolas de diversos municípios, como Santo Antônio do Leverger, Barra do Garças, Itiquira, Barra do Bugres e Sapezal.

Faissal também mostrou no último semestre que tem sido um dos deputados que tem tido maior atuação municipalista, focando no desenvolvimento e melhoria de diversas cidades das mais variadas regiões de Mato Grosso. Para isso, tem ido pessoalmente a vários municípios, para ouvir as demandas dos moradores, além de sugestões de melhorias. O deputado quer conferir pessoalmente onde o governo tem aplicado o dinheiro público e, assim, sugerir melhorias aos secretários de Estado e ao governador Mauro Mendes (DEM).

Somente em 2021, ele já esteve em Matupá, Peixoto de Azevedo, Sapezal, Comodoro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rosário Oeste, Sorriso, São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, Marcelândia, São José do Xingu, Porto Alegre do Norte, Santo Antônio do Leverger, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Araguaiana, Torixoréu, Ribeirãozinho, Alta Floresta, Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis e Nova Marilândia.  

“Não basta ser deputado apenas no gabinete. Temos que sair da Assembleia Legislativa e visitar o povo, não apenas em tempos de eleição. Vou percorrer todo o Estado e fazer jus ao cargo que exerço, com muito orgulho de representar o povo de Mato Grosso. Nosso trabalho é trazer aos cidadãos que escolheram morar em nosso estado uma melhor qualidade de vida”, destaca.

Fonte: ALMT

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