conecte-se conosco


Política MT

Ulysses Moraes indica redução do ICMS na energia elétrica para zerar o impacto na bandeira vermelha

Publicados

em


Foto: Marcos Lopes

O deputado Ulysses Moraes apresentou a Indicação nº 6070/2021 ao governo de Mato Grosso, sobre a necessidade de promover a redução das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a conta de energia elétrica de todos os consumidores mato-grossenses. A indicação, se acatada, deverá ser válida no período em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixar bandeira vermelha na geração de energia no país. 

“Isso já está funcionando em Mato Grosso do Sul. Por lá, a lei reduz o ICMS incidente na conta de energia elétrica para zerar o impacto na bandeira vermelha e isso traz uma boa consequência nas contas de luz de mais de um milhão de consumidores no estado. Esse é um bom exemplo que pode acontecer aqui também, por isso fizemos a indicação”, disse Moraes.

Vale destacar que o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel objetiva indicar ao consumidor o custo maior ou menor para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Mês a mês, as bandeiras verde, amarela ou vermelha indicam os custos variáveis, de acordo com as condições de geração de energia daquele momento. Ocorre que desde agosto, a bandeira tarifária permanece vermelha, patamar 2, em virtude do período de seca e de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, os consumidores sofrem com preços elevados nas contas de luz. 

Veja Também:  Programa de reciclagem de entulho da construção civil será debatido na AL

“Por isso, algo deve ser feito para aliviar as contas dos mato-grossenses e vale ainda ressaltar que o Estado de Mato Grosso já tem um alto índice de arrecadação, desse modo zerar esse imposto não irá gerar muito impacto, além de ser sim, viável”, defendeu o deputado. 

O Governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS toda vez que país estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produção de energia elétrica. Nesse cenário mais agressivo para a produção de energia, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma: de 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kwh); de 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh; e de 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kwh.

“Dessa forma, o principal objetivo desta indicação é a implantação de semelhante medida pelo governo do Estado do Mato Grosso, que possui espaço fiscal para adoção desta importante medida que visa minimizar os efeitos negativos da pandemia na economia dos contribuintes. Vamos cobrar por uma resposta”, finalizou o parlamentar.

Veja Também:  Romoaldo quer alinhamento de protocolo para beneficiar pecuaristas do nortão de Mato Grosso
Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Propaganda

Política MT

Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

Publicados

em


Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

Veja Também:  Ministra nega pedido a Mendes e eleição ao Senado é mantida para abril em MT

Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

Veja Também:  Comissão de Agropecuária discute regularização fundiária

Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Botelho apoia construção de complexo esportivo na Escola Pascoal Ramos

Publicados

em


Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Alunos da Escola Estadual Pascoal Ramos comemoram a chegada de novos investimentos. Depois de receberem 22 aparelhos de ar condicionado e kits de carteiras, a construção de um complexo esportivo começa a ser formatado, com apoio do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, que tem envidado esforços para viabilizar esses investimentos à escola, inclusive, já solicitou computadores e chromebooks para melhorar o desempenho dos 1.850 alunos.

Construída em 1981, Botelho fez questão de visitar essa tradicional escola, nesta quinta-feira (16), quando recebeu o convite dos alunos do 3º ano do ensino Médio para ser o paraninfo de formatura neste ano. Também recebeu da diretora, Joelma Adriana Teixeira, o projeto para a construção de um complexo esportivo no local, para manter os estudantes mais tempo na escola, que também atende turmas da Educação Prisional das penitenciárias Central do Estado e Ana Maria do Couto. Por enquanto, em detrimento à pandemia do coronavírus, funciona no formato híbrido, ou seja, com 50% dos alunos por semana.

Morador do bairro São Sebastião, o estudante Rafael Vitório, 16 anos, 1º ano, disse que está animado com a chegada dos investimentos. “É incrível que o deputado venha aqui ver a escola e entender como pode desenvolver o projeto apresentado para construção de um campo society, assim como nos ajudou com a climatização das salas de aulas e mobília”.  

Veja Também:  Espaço Cidadania da ALMT oferece atendimento especial a portadores de incapacidades e idosos

Ao checar as instalações do núcleo escolar, Botelho disse que está satisfeito com as melhorias. “Viemos entregar equipamentos de ar condicionado, carteiras escolares. Recebi a reivindicação da diretora que quer fazer aqui um complexo esportivo, já tem essa quadra e, agora, fazer um minicampo, com toda estrutura necessária, banheiros e vestuário para manter os alunos na escola”, ressaltou o parlamentar, ao garantir que o secretário de Educação, Alan Porto, sinalizou positivamente.

“Vamos trabalhar nesse projeto, vou dar total apoio, para que os alunos permaneçam mais tempo na escola, pois temos perdido muitos jovens para o tráfico de drogas. É uma oportunidade ímpar para que se ocupem o dia todo. Vamos fazer um projeto piloto, que seja modelo”, garantiu Botelho, ao destacar que há 20 anos conhece a escola, desde a época do saudoso professor Welson Mesquita, que faleceu neste ano por complicações da Covid-19.

Keyla Pinto Gadda, do 1º ano, moradora do bairro Nova Esperança I, disse que melhorou muito. “As carteiras que estavam bem ruins, agora são todas novas, as salas climatizadas nos ajudam porque antes passávamos calor e com uso da máscara ficava ainda mais difícil. O deputado está fazendo um trabalho incrível, ajudando a escola e nos garantiu que vai fazer o campo society”.

Veja Também:  Ministra nega pedido a Mendes e eleição ao Senado é mantida para abril em MT

A diretora também reconheceu a parceria. “Foi uma visita excelente para agradecermos ao deputado e também à Secretaria de Educação, por essa importante conquista. Realmente, passávamos momentos muito difíceis e os alunos tinham muita dificuldade de aprender devido ao calor intenso, graças à parceria do deputado nossas salas forma climatizadas, o ambiente é diferente e a qualidade de ensino, com certeza, é outra”, afirmou Joelma, ao destacar a importância do complexo esportivo.

“Vamos trabalhar a escola vocacionada ao esporte e, com certeza, vai trazer mais benefícios aos nossos alunos, porque infelizmente estamos numa região que tem muito tráfico de drogas e violência, por isso, queremos trazer os alunos para participar mais através do esporte”, explicou Joelma.

O secretário de Educação, Alan Porto disse que vai analisar o projeto. “Entregamos os ares-condicionados fruto de emenda do deputado Eduardo Botelho e, com isso, vamos ter um conforto térmico melhor para nossos estudantes. O governo vem investindo muito na infraestrutura física e tecnológica, e com a parceria dos deputados  tenho certeza que vamos avançar cada vez mais. Vamos discutir o projeto que recebemos da diretora e verificar a possiblidade da implementação dessas ações, lembrando que apoiamos muito essa iniciativa porque acreditamos que o esporte aliado a educação vai gerar bons resultados”, finalizou.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana