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Vélez diz que MEC é “abacaxi do tamanho de um bonde”, mas nega renúncia

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Divulgação/MEC

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, citou como prioridade da pasta a política nacional de alfabetização

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, foi duramente criticado durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). Os parlamentares criticaram as constantes demissões
que têm ocorrido no alto escalão da pasta e a falta de projetos.

Durante a audiência, o líder do Psol, deputado Ivan Valente chegou a pedir a renúncia do ministro da Educação
. “Não vou sair”, disse Vélez. “É um abacaxi do tamanho de um bonde, mas quero retribuir ao País onde fui professor por 30 anos.”

Segundo o ministro, as diversas mudanças na Pasta são de cunho administrativo, e não político, e rejeitou acusações de influência do pensador Olavo de Carvalho nas demissões e nomeações nos três primeiros meses de governo.

“Tenho optado por critérios administrativos, não políticos”, afirmou Vélez. “Valorizo as ideias gerais do professor Olavo Carvalho; a ideia, que não é exclusiva dele, de formação humanística através da leitura de grandes obras literárias, só isso”, completou. “As análises políticas, as brigas políticas do professor, são outros quinhentos, não tomo conhecimento.”

Na audiência, diversos deputados, como Marcelo Calero (PPS-RJ), acusaram o ministério de paralisia. “Onde encontro os projetos do ministério? Quando serão entregues?”, questionou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Para ela, o ministro apresentou apenas um “Power Point”, uma carta de intenções.

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Já deputados governistas, como Filipe Barros (PSL-PR) e Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), afirmaram que a oposição tenta atribuir ao governo que começou há menos de três meses os problemas da educação
brasileira.

O ministro compareceu com sua equipe e passou a resposta de algumas perguntas para eles, causando protestos dos parlamentares. Para o deputado Aliel Machado (PSB-PR), a impressão que fica é que o ministro não tem controle do ministério. “Em menos de três meses houve mais de 15 exonerações em cargos estratégicos e importantes e seis recuos no MEC”, citou. Para ele, “pessoas com influência no governo, de fora do País, controlam interesses dentro do ministério”.

Aliel Machado citou a exoneração do presidente do Inep, de Marcus Vinicius Rodrigues, nesta semana, após publicação de portaria suspendo a avaliação da alfabetização no País. Posteriormente, a portaria foi revogada.

Em relação a essa demissão, Vélez Rodriguez
afirmou que o diretor do Inep “puxou o tapete”
. “Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações em comum acordo com as secretarias de Educação estaduais e municipais”, destacou. “Realmente considerei isso um ato grave, ele não consultou o ministro”, completou.

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Prioridades do ministro da Educação


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Rafael Carvalho/Governo de Transição

Ministro da Educação compareceu com sua equipe e passou a resposta de algumas perguntas para eles

Durante a audiência, o ministro Vélez Rodríguez citou como prioridade da pasta a política nacional de alfabetização
. Segundo ele, hoje ensino superior tem procedência orçamentária sobre a educação básica, e é preciso inverter isso.

Vélez Rodríguez também destacou como prioridade da pasta o fomento às escolas cívicos-militares. De acordo com ele, já há experiências exitosas em andamento no Brasil, e essas escolas ajudariam inclusive a promover a segurança nas escolas. Ele propõe inclusive transformar em escola cívico-militar a Escola Estadual Professor Raul Brasil no município de Suzano (SP), onde ocorreu massacre neste mês, mas, segundo ele, ainda não recebeu resposta do governo estadual. 

Para ele, a presença de profissionais de segurança pública nas escolas afasta traficantes. O ministro ligou a violência nas escolas ao consumo de crack no País. “O que se passou na Colômbia há 30 anos é o que se está passando no Brasil”, disse o ministro, causando protestos de alguns presentes.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) questionou por que a escola integral não está entre as prioridades do ministério. “Escolas integrais ajudam a diminuir a violência. O Brasil não precisa de armas, precisa de escolas públicas de qualidade”, ressaltou. O ministro da Educação
concordou que as escolas integrais são o ideal. “Se tivéssemos recursos suficientes, faríamos, mas os recursos são limitados”, respondeu.

* Com informações da Agência Câmara

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Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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