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Mato Grosso

Verde Novo promoverá distribuição de mudas em exposição de artista plástica em Cuiabá

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No mês que se homenageia a natureza, o Projeto Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso realizará uma parceria com a artista plástica Dayana Trindade e oferecerá mudas de árvores frutíferas e nativas do cerrado durante exposição “Mato Grosso, amor à primeira vista”, que será realizado no Shopping Estação Cuiabá de 1º a 30 de setembro.
 
A Exposição inicia dia 1º de setembro, às 19h, e terá a participação especial do artesão da viola de cocho Alcides Ribeiro. De acordo com a artista é um convite para que as pessoas mergulhem em um mundo de muita cor, vida e toda a exuberância da natureza de nosso estado.
 
Dayana Trindade, 38 anos, começou a carreira como artista plástica, pintando apenas para familiares e amigos. Com o aumento de seu reconhecimento no setor artístico, sentiu a necessidade de aperfeiçoar o conhecimento nas artes. Atualmente trabalha como enfermeira, mas desde pequena se interessava pela pintura e dava cor a vários objetos de madeira, vidro e metal.
 
Verde Novo – Um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pelo Juvam de Cuiabá, desenvolvido em cooperação técnica com o Município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde e patrocinado pelo Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas. O projeto Verde Novo também conta com a parceria da TV Centro América, na divulgação.
 
 
Até hoje o Verde Novo realizou quase 400 ações e foram distribuídas e plantadas cerca de 100 mil mudas em diversos pontos de Cuiabá.
 
Veja tudo sobre o projeto AQUI.
 
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Governo de MT não assinou contrato de compra de vacina com Instituto Butantan, apenas protocolo de intenção

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O Governo de Mato Grosso esclarece que assinou um protocolo de intenção de compra de vacinas contra a Covid-19 junto ao Instituto Butantan no início de 2021. A gestão estadual avalia se haverá a necessidade de aquisição futura do imunizante, tendo em vista a disponibilização de vacinas em larga escala pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

Até o momento, o Governo do Estado não assinou contrato junto ao Instituto Butantan para a compra de mais doses de vacina.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

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Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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