Agronegócio

Vetos ao marco temporal estão na pauta do Congresso nesta quinta, 9

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3 semanas atrás

9 de novembro de 2023 - 07:15

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Nesta quinta-feira (09.11), deputados e senadores vão avaliar, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, incluindo o PL 2.903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta abrange 40 itens, sendo 33 vetos e 7 projetos de lei, e a sessão está programada para iniciar às 10h.

LEIA AQUI:

O Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Em 27 de setembro deste ano, o STF definiu a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, no qual a corte recusou a possibilidade de adotar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para determinar o direito à ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

Além de rejeitar a definição do período para a demarcação de novos territórios indígenas, o presidente vetou a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. Ele também recusou um trecho que garantia que “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação.”

Veja Também: Entra em vigor lei que altera regras das cooperativas de crédito

Cada veto presidencial pode ser rejeitado, total ou parcialmente, durante a sessão, necessitando da obtenção de uma maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Problemas climáticos: Mapa pede R$ 3,5 bilhões para o seguro rural em 2024

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1 hora atrás

1 de dezembro de 2023 - 07:15

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Celso Dornellas

O Ministério da Agricultura pediu ao Ministério da Fazenda um adicional de 3,5 bilhões de reais para seu orçamento em 2024, visando enfrentar os desafios das intempéries climáticas que estão afetando as safras de milho e soja.

Essa solicitação ainda aguarda aprovação e tem como intuito, em parte, fortalecer o seguro rural, buscando ajudar os produtores a lidarem com as consequências das condições climáticas desfavoráveis.

Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura, expressou preocupação com a perspectiva para as safras de milho e soja. Ele prevê uma redução na área plantada do milho na segunda safra e uma produção de soja inferior, devido a atrasos no plantio e dificuldades climáticas.

Augustin alerta sobre possíveis problemas financeiros para os agricultores se os preços não melhorarem, destacando atrasos no plantio e redução na produtividade como fatores desafiadores para o próximo ano.

O Ministério busca apoio dos parlamentares para incluir esses recursos no orçamento de 2024, tendo já solicitado uma suplementação de 500 milhões de reais para este ano.

Veja Também: Safra 2022/23: exportações de suco de laranja brasileiro registram alta no 1º trimestre

No entanto, as decisões sobre o assunto na Junta Orçamentária foram adiadas, comprometendo o seguro agrícola, que conta atualmente com um orçamento inicial de 1,06 bilhão de reais, podendo chegar a 1,5 bilhão de reais com a suplementação aprovada.

Como o Pensar Agro noticiou (veja aqui) a JO já havia recusado uma suplementação de R$ 500 milhões para o Programa ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Cotação do suíno vivo atinge quase R$ 8 por quilo em Minas Gerais

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1 hora atrás

1 de dezembro de 2023 - 07:15

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Celso Dornellas

As cotações do suíno vivo, no mercado independente, registraram aumento em quase todas as praças acompanhadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP de outubro para novembro.

Em Minas Gerais, o indicador Cepea/Esalq, para o suíno vivo aponta uma cotação média de R$ 6,97 por quilo, indicando um crescimento de 7,73% em 30 dias. Já no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os preços estavam em R$ 6,29, com elevações mensais de 3,28% e 4,49%, respectivamente.

Essa valorização mensal do animal está relacionada ao aumento da procura por carne suína, principalmente para atender à demanda de final de ano. Pesquisadores do Cepea destacam que, especialmente nas praças mineiras, além da demanda aquecida, a escassez de suínos no peso ideal para abate reforçou o movimento de alta nos preços.

No mercado atacadista da carne, o pernil com osso foi o corte mais procurado para as festas de final de ano e apresentou a valorização mais significativa de outubro para novembro. Para as próximas semanas, os especialistas consultados pelo Cepea estão otimistas, esperando um contínuo aumento nas vendas, considerando a entrada de salários e do décimo terceiro salário.

Veja Também: Reduzir umidade da soja pode trazer prejuízo de R$ 3,6 bilhões, alertam IA e CNA

Fonte: Pensar Agro

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