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Política MT

Wilson Santos foca em social, educação inclusiva e preside 3 comissões

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Foto: Marcos Lopes

No exercício do quarto mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) novamente é o que mais produz em atividades parlamentares. No total, foram 496 proposições que se somam a 509 atividades.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram protocolados 118 projetos de lei, 134 indicações, 177 moções de aplausos, 54 requerimentos, dez leis ordinárias, uma resolução e dois projetos de leis complementares.

O deputado Wilson Santos ainda foi responsável pela realização de quatro audiências pública e presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, essa última dedicada a aperfeiçoar a legislação tributária e permitir que o Estado consiga ter uma plena arrecadação capaz de potencializar investimentos sociais.

Uma das bandeiras do parlamentar é o trabalho pela educação inclusiva e melhoramento de políticas públicas para as mulheres, o que levou ao gabinete e sua equipe técnica produzir os seguintes eventos: Webinário Contemplando o Autismo, I Fórum de Políticas Públicas para a Pessoa Surda, Câmara Setorial Temática da Pessoa com Deficiência e a Câmara Setorial Temática da Mulher.

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“Dedico o meu mandato a trabalhar em prol da melhoria dos indicadores sociais. A população mais carente precisa de uma boa educação para ser incluída no mercado de trabalho, acesso à saúde e políticas que deem emprego e renda. A educação inclusiva também é outra prioridade. Autistas e dislexos têm tido nosso total apoio para serem compreendidos e devidamente aceitos no meio social sem qualquer discriminação”, destaca o deputado Wilson Santos.

Auxílio aos municípios

O deputado Wilson Santos ainda destinou R$ 7,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar municípios com políticas públicas. Os setores contemplados são infraestrutura, educação e saúde pública.

Esse dinheiro, que será liberado pelo governo do estado, vai permitir a construção de poços artesianos em comunidades rurais do município de Santo Antônio de Leverger e já permitiu ao município de Chapada dos Guimarães proceder com a compra de ambulância para atender a zona rural.

Outra prioridade do deputado Wilson Santos, que contou com apoio integral do governador Mauro Mendes (DEM), é a construção do campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Cuiabá no bairro do Carumbé. As aulas estão programadas para começar em setembro deste ano.

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Fonte: ALMT

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Parceria entre João Batista e prefeito Tatá Amaral garante abastecimento de água em comunidade de Poconé

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Uma parceria firmada entre o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) e o prefeito da cidade de Poconé, Tatá Amaral (DEM), irá garantir o abastecimento de água para mais de 95 famílias que vivem no assentamento Santo Onofre, na zona rural do município. A iniciativa foi consolidada por meio da assessoria do parlamentar, que esteve no município na manhã desta quinta-feira (16), e tratou diretamente os trâmites com o prefeito e o secretário municipal de Agricultura, Jorge Getúlio.

 João Batista explica que esteve no assentamento há duas semanas, no dia primeiro de setembro, quando verificou “in loco” a dificuldade enfrentada pelos produtores com a falta de abastecimento de água. “Recebemos o convite dos produtores e realizamos uma vistoria estudando a melhor alternativa para solução do problema. Dentre as nossas opções, encontramos no Poder Executivo do município, a forma mais rápida e menos burocrática para realizar a perfuração de um poço artesiano”, disse.

 De acordo com o deputado, um recurso financeiro na ordem de R$ 50 mil, fruto de uma de suas emendas, deverá ser destinado ao município, ficando à responsabilidade da prefeitura a execução da obra. “Sei das dificuldades enfrentadas pelos gestores de alguns municípios, em muitos casos, o prefeito não executa uma determinada ação por falta de orçamento. Tendo ciência dessa dificuldade, conseguimos remanejar uma de nossas emendas no valor de R$ 50 mil, que será destinada o mais rápido possível para Poconé”, explicou.

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 O prefeito Tatá Amaral, durante a reunião em seu gabinete, reforçou que a prefeitura irá atender a demanda apresentada pelo deputado João Batista, garantindo que a sua gestão “está e sempre estará”, à disposição para buscar e fechar parcerias que beneficiem a população.

 “O fortalecimento da agricultura familiar é uma das nossas principais prioridades em nossa gestão, por isso, em nome de toda a assessoria do deputado João Batista, queremos agradecer todo o empenho feito pelo parlamentar em ajudar o nosso município. Reforço mais uma vez que a porta da nossa prefeitura está de portas abertas para que mais parcerias possam vir a acontecer”, disse o prefeito.

 Participaram da reunião o prefeito do município, Tatá Amaral; o secretário municipal de Agricultura, Jorge Getúlio; o produtor rural Raimundo Rosa; o produtor rural e líder da comunidade, Valdevino Sousa; os assessores do deputado João Batista, Tayná Dias, Adriele Albuquerque e Admilson Antônio de Assis. 

Fonte: ALMT

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AL altera período de proibição de pesca no Rio Cuiabá

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa aprovou em caráter definitivo na sessão de quarta-feira (16), projeto de lei (PL 755/2021) que altera o prazo de vigência da Lei 11.486/2021 já sancionada pelo governo do estado, que proíbe a pesca e a comercialização de peixes extraídos do Rio Cuiabá. Na proposta aprovada pelas lideranças partidárias, a lei entrará em vigor somente a partir do dia 1º de fevereiro de 2022. A aprovação foi em regime de urgência urgentíssima.

Isso porque a nova redação fixa o prazo de 65 dias para entrar em vigência a Lei 11.486/2021 que passou a produzir efeitos a partir do dia 29 de agosto, conforme sanção do governador Mauro Mendes publicada em Diário Oficial do Estado (DOE). Encerrado o prazo de 65 dias, se inicia a Piracema – período de restrição da pesca que serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

O período de defeso da piracema em Mato Grosso foi definido em maio deste ano pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) e valerá de outubro a janeiro de 2022.

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Para o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), um dos articuladores da proposta, esse novo prazo vai permitir a Assembleia Legislativa patrocinar debates a respeito de conciliar a atividade pesqueira com a preservação ambiental, evitando assim que as famílias mais pobres sejam impedidas de exercer suas atividades pesqueiras.

“Em período de pandemia, os pescadores mais pobres não podem ser sacrificados. A maioria do Parlamento se mostrou sensível à nossa provocação e aprovou essa dilação de prazo. Essa é uma vitória dos pescadores”, declarou.

Fonte: ALMT

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