Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso

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2 anos atrás

11 de julho de 2022 - 15:05

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A proposição conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), para a implantação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, foi aprovada pela presidente do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso. A nova Secretaria Unificada compreenderá os Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei (Comarca de Várzea Grande) e os Juizados Especiais Cíveis sediados no Complexo Maruanã (1º, 2º, 4º e 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Cuiabá). Em decorrência da necessidade de organização da logística, instalação e atualização de sistemas, treinamento dos servidores do setor para a otimização dos trabalhos e a migração dos processos das secretarias de origem para a unificada, o atendimento ao público externo, entre os dias 11 e 13 de julho, estará suspenso nos Juizados envolvidos. Durante esses dias a contagem dos prazos processuais e a efetivação dos atos processuais, passíveis de serem realizados, transcorrerão normalmente.

Avanços – Dentre os avanços, alcançados com a unificação das secretarias, estão a uniformização dos procedimentos, possibilitando um padrão de treinamento de servidores e estagiários, a abolição do retrabalho, a redução do tempo médio de tramitação do processo e da taxa de congestionamento, além do aumento de produtividade, a melhoria da qualidade dos serviços prestados e da alocação da mão de obra, dentre outros. “A população sentirá melhoria nos serviços ofertados pelo Judiciário nestes juizados muito em breve. Será uma inovação que abrirá novas portas para a dinamização de nossos feitos e consequente entrega da prestação jurisdicional célere, o que todos nós queremos. Agradeço ao apoio de nossa presidente, Maria Helena Póvoas, que é também presidente do Conselho da Magistratura, à equipe do juiz Emerson Cajango, ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) e também ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, na pessoa de sua presidente, desembargadora Serly Marcondes Alves”, enalteceu o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

“O projeto de unificação das secretarias dos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande segue uma tendência nacional que, inclusive, já foi experimentada com sucesso no âmbito local pelas secretarias judiciárias do próprio Tribunal. A expectativa é a melhor possível, não só do ponto de vista da prestação jurisdicional, mas também da gestão de pessoas. Mais do que centralizar as ações, a unificação de secretarias pretende criar um ambiente de sinergia entre os servidores, em que a soma de esforços potencialize os resultados, com maior celeridade, qualidade e, enfim, eficiência e satisfação do jurisdicionado”, pontuou a presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargadora Serly Marcondes Alves.

“Celeridade, padronização de procedimentos, não ao desperdício, são algumas das principais vantagens do Projeto Juizado de Excelência que vai unificar a secretaria dos juizados. Isso representará uma melhora incomparável na prestação jurisdicional e quem sairá ganhando serão nossos jurisdicionados”, ponderou o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango.

A magistrada responsável pelo Juizado Especial Cível do Bairro Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, Viviane Brito Rebello, será a juíza-coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis e o juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto, do Juizado Especial Cível e Criminal do Cristo Rei, será o juiz-coordenador substituto. Por meio de portaria as atribuições e as atividades de rotina de trabalho da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, serão direcionadas. “Como uma das magistradas responsáveis por conduzir a unificação, espero que ela traga um atendimento de melhor qualidade a todas as pessoas que utilizam o nosso serviço e também uma melhor condição de trabalho a todos que prestam o serviço”, declarou a juíza, Viviane. “Sinto-me muito feliz e realizada pela concretização desse projeto. Agradeço imensamente todos os líderes envolvidos por tamanha confiança depositada no Daje e sua equipe. Não posso deixar de agradecer também aos colegas gestores, servidores e estagiários”, ressaltou a diretora do Daje, Karine Márcia Lozich Dias.

O projeto piloto está sendo acompanhado por representantes da OAB-MT. “A unificação é importante porque uniformizará o atendimento, otimizando a atuação da advocacia na prestação jurisdicional”, disse o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Júnior. “Um dos benefícios será a celebridade processual, porque serão designados servidores específicos para atuar em cada atividade da secretaria. A OAB-MT estará acompanhando essa transformação para verificar se na prática a mudança está realmente trazendo melhorias”, destacou Diogo Pécora, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-MT.

Funcionamento – A Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis funcionará nas dependências dos Juizados Especiais localizados no Complexo Maruanã, em Cuiabá, e no novo Fórum da Comarca de Várzea Grande, onde serão realizados os atendimentos aos operadores do Direito, partes do processo e ao público em geral, relativamente às demandas ajuizadas nas unidades mencionadas. Não haverá alteração na estrutura do quadro de servidores, pertencente às unidades judiciárias unificadas, tampouco alteração da competência dos Juízos. A Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, no que tange ao atendimento ao público, interno e externo, aos profissionais de Direito, jurisdicionados e público em geral também contará com endereço de e-mail, malote digital e balcão virtual próprios.

A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, adotará todas as medidas necessárias, visando à estruturação das unidades judiciárias dos sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. O Projeto Piloto “Juizado de Excelência” representa um grande passo para a implantação dessa inovação, visando melhorar, ainda mais, os serviços prestados pelos Juizados Especiais.

Ranniery Queiroz

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Processos antigos mostram evolução da Justiça junto com a sociedade em Mato Grosso

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33 minutos atrás

30 de abril de 2024 - 10:36

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Celso Dornellas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) completa 150 anos de história nesta quarta-feira (1º de maio). E uma parte significativa da memória da Justiça estadual está preservada no arquivo do Fórum de Cuiabá, onde é possível encontrar processos que mostram o quanto o Judiciário evolui junto com a sociedade. Exemplo disso são dois processos datados do ano de 1868, ou seja, que tramitaram antes mesmo da criação do Tribunal de Relação (instalado em 1874), que hoje chamamos de Tribunal de Justiça.

Um dos casos se trata de protesto feito no Cartório do Terceiro Ofício de Cuiabá por Francisco Dias Leite contra José Serafim de Borba. Ele reclamava porque comprou duas pessoas como escravas – Manoel, de 45 anos, e Bárbara, de 30 anos – pelo preço de dois contos e trezentos mil réis, (moeda daquela época), mas ambos apresentavam “moléstias que impossibilitaram de efetuar todo e qualquer tipo de serviço”, conforme consta nos autos. O valor havia sido pago com entrada de um conto e trezentos mil réis e o restante seria pago no prazo de seis meses. Constam como advogados do impetrante o alferes Caetano Maria Albernás, Ricardo Francisco de Almeida e o capitão Bartolomeu da Silva. Não é possível saber o desfecho do conflito, uma vez que o processo encontra-se incompleto.

Um segundo caso que chama a atenção é um processo, também de 1868, em que Miguel Ângelo de Oliveira Pinto acionou a Justiça para conseguir ser declarado inventariante e herdeiro dos bens deixados para a esposa dele, Francisca Rosa de Oliveira Pinto. Ela era filha legitimada do padre Miguel Dias de Oliveira, que morreu e deixou alguns bens móveis e semoventes (animais), mas sem testamento. O processo é um exemplo de como a mulher não era detentora de direitos naquela época, o que é possível observar logo no início da petição, onde está escrito que o impetrante entrou com a ação “por cabeça de sua mulher”.

O juiz municipal suplente (como era denominado o cargo) do caso foi o tenente coronel José Leite Galvão, que despachava de sua casa, para onde tinham que ir o escrivão e as partes para participar das audiências. Outro ponto que chama a atenção na leitura dos registros, dificultada devido à caligrafia e ao vocabulário da época, é que, durante a audiência em que foi declarado inventariante e herdeiro dos bens deixados pelo sogro, o impetrante teve que fazer um juramento com a mão direita levantada sobre o Evangelho, ou seja, a Bíblia.

Nesse ato, Miguel Ângelo de Oliveira Pinto prometeu que, se não declarasse todos os bens, perderia o direito a eles e pagaria o dobro de sua valia. Além disso, incorreria no crime de perjúrio, ou seja, se comprometeu em fazer o que atualmente é a declaração do imposto de renda.

Coordenadora da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso, a juíza Viviane Brito Rebello comenta que esses dois casos trazem à reflexão os avanços da civilização. “Mostra bem a evolução da sociedade e a evolução do processo porque não se imagina hoje processos dessa natureza, do marido recebendo no lugar da esposa uma herança ou de pessoas sendo vendidas. Na verdade, isso seria até criminalizado, como hoje a gente tem o crime de trabalho análogo à escravidão. Mostra bem a evolução do Judiciário. E outra coisa: era tudo escrito à mão. Alguma parte ali que é impressa, mas era tipografia. E hoje, a gente está com o processo eletrônico, trabalhando de qualquer lugar”, comenta.

A magistrada destaca ainda as mudanças na figura do juiz e da estrutura do Judiciário. “É interessante que um dos processos fala em juiz municipal. Então o que se tinha eram pessoas, certamente indicadas pelo governo, na época, para atuar nessas situações de conflito que houvessem na sociedade. E não havia um tribunal. O juiz, que é designado como municipal, trabalhava na casa dele, atendia da casa dele, despachava da casa dele. E no caso ali era um militar. Então, certamente alguém que tinha outras funções e acumulava também essa função de juiz”.

Preservação da memória – Há cerca de 5 anos, o Tribunal de Justiça contratou especialistas para fazer o levantamento de um acervo composto por três mil caixas de processos dos séculos 19 e 20. Os documentos foram analisados e afunilados para 45 caixas de processos classificados como históricos. A grande maioria é da área cível. Dentre eles, pedidos de inventário, herança, reconhecimento de paternidade, desquites, anulações de casamento, processos envolvendo pessoas escravizadas, ações de cobrança, entre outros.

Atualmente, o Arquivo do Fórum de Cuiabá é responsável pelo gerenciamento desses documentos. A equipe atende principalmente advogados e partes e auxiliam alguns pesquisadores, que buscam o local para fins acadêmicos. Na sede do Tribunal de Justiça, o Espaço Memória também é destinado à preservação da história da prestação da justiça à sociedade mato-grossense. Aberto para visitação pública, é possível experimentar uma imersão no ambiente, que mantém a decoração de época e conta com uma exposição permanente de processos históricos.

Memorial on-line – No portal do TJMT, também é possível conhecer mais sobre a trajetória da instituição e da prestação jurisdicional no estado, por meio da página do Memorial do Judiciário, onde há conteúdo relacionado aos livros comemorativos, vídeos, processos históricos digitalizados e até mesmo fazer um tour virtual no Espaço Memória. Clique neste link para conferir.

“Quem não conhece sua história não vai saber nunca o que fazer no futuro. E ter esses documentos guardados, mostrando como era, até pra gente poder ver com nós evoluímos, como nós crescemos e quanto mais a gente pode evoluir e crescer, é de essencial importância para sempre buscar essa visão do futuro, mas prestando atenção no que aconteceu no passado, até para não cometer os mesmos erros. Então é bem gratificante ver o cuidado que se tem com a memória do Poder Judiciário de Mato Grosso e ver quão importante foram os fatos e a presença da Justiça desde sempre na sociedade!”, afirma a juíza Viviane Rebello.

Assista neste link a matéria da TV.JUs

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano fechado que mostra as mãos da juíza Viviane Rebello manuseando, com luvas, um processo antigo. O processo tem folhas amareladas e marcadas pelo tempo, tudo nele é escrito à mão, com caligrafia bastante rebuscada. Foto 2: Juíza Viviane Rebello está sentada, manuseando um processo antigo, que está disposto sobre uma mesa de madeira. A juíza é uma mulher branca, de cabelos grisalhos e curtos, usando blusa branca e terno azul. Foto 3: Um servidor de cabelos grisalhos, usando camiseta azul, óculos, luvas de vinil e máscara, manuseia uma caixa na prateleira do arquivo do Fórum de Cuiabá. A prateleira é uma dentre várias outras, todas repletas de caixas de processos.

Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro e Eduardo Guimarães

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Comarca de Chapada dos Guimarães realiza Círculos de Paz com familiares e cuidadores de autistas

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1 hora atrás

30 de abril de 2024 - 09:39

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Celso Dornellas

Familiares e cuidadores de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) e servidores da Saúde pública municipal, participaram na última sexta-feira (26 de abril) de um Círculo de Construção de Paz, promovido pela Comarca de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá). O tema do encontro, que foi realizado no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Sant’Ana, foi escolhido em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o Autismo e faz parte do projeto “Círculos Coloridos na Saúde”, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O Dia Mundial do Autismo é celebrado no dia 02 de abril.

Além de familiares e cuidadores, participaram também o secretário de Saúde Municipal, Djenane Soares da Silva, uma equipe multidisciplinar da Secretaria, formada por médico, psicólogo e fonoaudiólogo; professores que trabalham com autismo nas escolas; pessoas adultas autistas com nível 1 de suporte, mães e cuidadores.

O Círculo foi realizado pelos facilitadores Leonísio Salles de Abreu Junior, juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc da Comarca de Chapada dos Guimarães, e a gestora do Cejusc, Ildenes Rocio Ribas Reis.

O magistrado afirmou que o objetivo dos Círculos é “corroborar para a melhora da Saúde, para utilizar o Círculo como mais um apoio às práticas integrativas do SUS. Nas campanhas mensais, estamos trabalhando a informação, as necessidades dessas pessoas, o que elas enfrentam junto ao sistema público de Saúde. O objetivo é melhorar a ambiência na relação dos profissionais da saúde e o público externo”.

“Os Círculos de Construção de Paz têm efeito terapêutico. A pessoa da Saúde vê a dor do outro, trabalha com a humanidade de cada um e a resiliência das pessoas. Assim estamos buscando um atendimento mais acolhedor e humanizado na Saúde local. Esse trabalho é uma forma de utilizar o Judiciário no contexto da Justiça Restaurativa para atuar no auxílio da coletividade”, explicou o magistrado sobre os círculos realizados pelo Projeto Círculos Coloridos da Saúde.

Para ele, familiares e cuidadores também precisam de apoio e orientação profissional para lidar com os desafios do dia a dia e promover o desenvolvimento pleno da pessoa sob seus cuidados. “Não é fácil para os pais e para a pessoa com o espectro o assumir, inclusive o fazendo perante a família e à sociedade, mas conhecer o autismo é necessário e libertador. O autismo não é o fim do mundo, mas o reconhecer é o início de uma nova vida!”.

“Grupos de apoio, redes de acolhimento e os Círculos de Paz podem ser ferramentas valiosas nesse processo restaurativo. Construir um ambiente seguro e terapêutico entre os profissionais da saúde, pessoas com o espectro e familiares e cuidadores destes é muito importante. Exercitamos na comarca a resiliência e atuamos na cura de todos os participantes dos Círculos. Consequentemente, semeamos um futuro mais justo, inclusivo e respeitoso para a coletividade local”, explicou o coordenador do Cejusc.

A presidente da Apae (Associação de Paes e Alunos dos Excepcionais) de Chapada dos Guimarães, Marcia Regina de Moura Serra Barbosa, disse que decidiu participar do Círculo por conta da relevância do assunto para a sociedade. Ela destacou a importância do evento e das informações repassadas aos profissionais da Saúde que atuam na instituição. “Foi muito produtivo e enriquecedor. Achei o encontro muito bem elaborado na forma de roda de conversa, com o círculo no meio que nos fazia refletir a todo o momento. Destaco a importância do evento com o intuito de repassar informações aos profissionais que atuam diretamente com os nossos assistidos autistas, facilitando assim a convivência entre eles e familiares. Atualmente, convivemos com 15 pessoas diagnosticadas com TEA na nossa instituição. Decidi participar devido à relevância do assunto para o nosso município, pois através destes encontros queremos melhorar a rede de apoio do município tanto para pessoas com TEA como para os familiares”, afirmou a presidente.

O médico Alexandre Brandão trabalha na Unidade de Saúde da Família da localidade de Água Fria e faz plantões na UPA de Chapada dos Guimarães. Ele também teve sua primeira experiência com o Círculo e está disposto a continuar participando do projeto. Além de atender pacientes com TEA, ele convive com o irmão mais novo, um adolescente de 17 anos, diagnosticado desde a primeira infância com o transtorno, nível de suporte 1. “Foi minha primeira experiência com esta forma e interação. Achei muito proveitosa, para ver a realidade das mães, pacientes e outros profissionais que lidam com TEA. Absorvi muito e isso me instigou a estudar mais sobre o tema. Meu irmão hoje é nível 1 de suporte e conseguiu passar no IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso) para o Ensino Médio/Química”, contou ele, dizendo que, “com certeza, sempre que possível, gostaria de comparecer. Só avisarem.”

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – O Transtorno, comumente chamado Autismo, não é uma doença. É uma variação do funcionamento do cérebro. Uma condição caracterizada pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Não tem cura, mas o diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de práticas para estimular a independência e a promoção de qualidade de vida e acessibilidade para as pessoas, principalmente as crianças.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que haja no mundo cerca de 70 milhões de pessoas vivendo com o transtorno. No Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022, cerca de dois milhões de pessoas têm TEA. Mais de 80 anos depois do primeiro caso diagnosticado na história, a falta de informação ainda é a principal barreira para a inclusão desses indivíduos na sociedade.

Projeto Círculos Coloridos na Saúde – Consiste na realização de Círculos de Construção de Paz com profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto política judiciária restaurativa, com enfoque nas temáticas referentes às campanhas mensais desenvolvidas na área médica para a prevenção e enfrentamento a doenças e temas relacionados à qualidade de vida e à saúde. O objetivo maior é a transformação da ambiência institucional das entidades de atendimento médico-hospitalar e a relação entre os profissionais da saúde e o público externo, humanizando-se os atendimentos.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. FOTO 1: A imagem mostra 17 pessoas, homens e mulheres, sentadas em cadeiras que estão em círculo. No meio do círculo tem outro círculo no chão com objetos utilizados durante a dinâmica do Círculo de Construção de Paz. Eles estão num grande salão de festas e pendurado no teto está uma espécie de abajur com lâmpadas acesas e folhas de papel amarelo penduradas. FOTO 2: A imagem mostra de perto o círculo no chão com um boneco de pano ao centro e um círculo onde se lê “o autismo é parte deste mundo, não um mundo à parte”. Também estão no círculo cubos mágicos, um livro e cartões com desenhos e palavras como amor, alegria, atenção e paciência.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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