Especialistas estão perplexos com a decisão do governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, de investigar o sistema de pagamentos instantâneos Pix. Este sistema, criado pelo Banco Central do Brasil, é acusado de promover práticas comerciais desleais. A investigação foi iniciada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) e se baseia em uma lei de comércio que já havia sido utilizada por Trump em 2018 para impor tarifas à China.
Embora o documento da investigação não mencione o Pix diretamente, ele se refere a serviços de transações oferecidos pelo Estado brasileiro, e o Pix é o único sistema que se enquadra nessa definição. As preocupações dos EUA também abrangem questões como pirataria, desmatamento ilegal e falhas na governança. Recentemente, os EUA anunciaram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, e essa investigação acrescentou mais tensão às relações comerciais entre os dois países.
Uma das justificativas para essa investigação sugere que o Pix poderia prejudicar a concorrência com empresas americanas, como Visa e Mastercard. No entanto, Ralf Germer, CEO da PagBrasil, contestou essa afirmação, afirmando que o Pix foi desenvolvido para atender às necessidades do mercado brasileiro e não visa competir com empresas dos EUA. Ele considera que o sistema oferece uma tecnologia mais avançada e fomenta uma concorrência saudável.
Além das preocupações com o Pix, os EUA também levantaram questões sobre a legislação brasileira de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo eles, essa lei dificulta o acesso às informações pessoais dos brasileiros e prejudica o modelo de negócio de empresas americanas. Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital, refutou essas críticas, afirmando que a LGPD se aplica igualmente a todas as empresas e é um instrumento legítimo de proteção de dados no país.
A investigação dos EUA pode estar relacionada à crescente colaboração entre países do Brics, que inclui Brasil, Rússia, China, Índia e outros. A possibilidade de o Pix ser usado em transações entre esses países pode ameaçar a hegemonia do dólar nas transações internacionais, algo que preocupa o governo americano. Trump já expressou a intenção de combater iniciativas que visem substituir o dólar como moeda dominante.
O sucesso do Pix, que é visto como um modelo de inovação no setor público, poderia encorajar outros países a desenvolverem sistemas semelhantes. O sistema brasileiro é gratuito para pessoas físicas e possui baixos custos para empresas, o que potencialmente representa uma ameaça ao domínio das empresas americanas no mercado financeiro.
Além disso, outros países, como Argentina, Colômbia e Uruguai, já implementaram ou estão desenvolvendo seus próprios sistemas de pagamentos instantâneos. Na Asia, a Índia com seu UPI e a China com Alipay e WeChat Pay promovem uma tendência global de modernização financeira. Na Europa, sistemas de pagamentos instantâneos têm sido cada vez mais interconectados.
Nos Estados Unidos, existem iniciativas como o Zelle e o FedNow, mas nenhuma delas alcançou a popularidade do Pix no Brasil. Germer acredita que a investigação dos EUA não impactará negativamente o crescimento do Pix, enfatizando que esse modelo de pagamentos instantâneos é uma tendência irreversível. O país deve continuar avançando nessa área, buscando soluções financeiras mais ágeis e acessíveis.
