O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na noite desta quinta-feira (25), de um jantar na Embaixada de Portugal, em Brasília, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, ou Revolução de Abril, ocorrida nesta mesma data, em 1974, quando uma ação liderada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) depôs o regime ditatorial liderado por Antonio Salazar que durou mais de quatro décadas.

O movimento, que teve adesão em massa da população, democratizou o país europeu e abriu caminho para uma série de avanços sociais e políticos desde então. O símbolo foi a distribuição de cravos vermelhos aos soldados, que os colocaram nos canos dos fuzis, por isso a referência do nome.

A participação de Lula foi celebrada pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

“Na impossibilidade de acompanhar em Lisboa as comemorações dos 50 anos do 25 de abril, o Presidente da República Federativa do Brasil honrou esta efeméride com a sua presença num jantar na residência oficial do embaixador de Portugal em Brasília. Um gesto que agradeço e assinala, também no Brasil, esta importante data na comunidade lusófona”, postou nas redes sociais.

Lula chegou à residência do embaixador por volta das 20h. 

O jantar também ocorre um dia depois que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu, em entrevista, que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial. O processo resultou em um tráfico humano de milhões de africanos para as Américas e no genocídio em massa de povos indígenas.

O presidente português sugeriu a necessidade de se estabelecer reparação histórica desses crimes.

Fonte: EBC Política Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.  

A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.

Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são quatro áreas. Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação não-indígena em algumas dessas terras.  

As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“São problemas políticos que também precisam ser enfrentados. Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena que há hoje dentro desse território”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A força-tarefa será coordenada pela ministra, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU), além da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal. 

Já as áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.

“A nosso ver, não há nenhum impedimento legal. O que há é um impedimento político, que esperamos que seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena, inclusive, para que se consiga, de fato, destravar as demarcações de terras. Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já assinadas], mas, sim, para que, de uma vez por todas, consigamos superar a política de demarcação de terras indígenas no país”, afirmou Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em postagem nas redes sociais após se reunir com as lideranças indígenas, o presidente Lula destacou o papel da ministra Sônia Guajajara e da presidente da Funai, Joênia Wapichana, duas mulheres indígenas nos principais postos da política indigenista do país. 

“Sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus direitos”, escreveu o presidente.

O 20º ATL prossegue até esta sexta-feira (26), com uma série de programações culturais e políticas. Ao todo, cerca de 10 mil indígenas estão na capital do país para o evento anual, considerado o maior já realizado desde então.

Fonte: EBC Política Nacional