Participam da capacitação cerca de 60 gestores de 29 municípios do Estado, entre eles: Acorizal, Alto Boa Vista, Arenápolis, Apiacás, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Chapada, Dom Aquino, Denise, Diamantino, Jaciara, Jauru, Jangada, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nobres, Nortelândia, Peixoto de Azevedo, Poconé e Pontal do Araguaia.

A proposta é formar os gestores municipais no Guia da Visita Domiciliar. As visitas domiciliares, realizadas pelos técnicos, fazem o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares, comunitários e estimular o desenvolvimento infantil. Durante os cinco dias de curso serão realizados oficinas com recursos didáticos e aulas práticas.

A titular da pasta, Rosamaria de Carvalho, destacou a necessidade da iniciativa para o aprimoramento e execução do programa nos municípios do Estado. “A capacitação proporciona a troca de experiência e esses momentos são importantes para requalificar aquilo que precisa ser colocado em prática”, disse.

A secretária da Setasc também ressaltou a importância de preparar os profissionais que auxiliarão as mães no incentivo correto dos primeiros anos de vida da criança. “Dentro da psicologia, os primeiros anos de vida de uma criança são condicionantes para que tenham uma série de fatores psicológicos bem resolvidos. Os visitadores capacitados vêm cumprir este papel junto com as mães para ensinar a importância desta estimulação”.

Criança Feliz

O programa foi instituído pelo decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, alterado pelo Decreto n° 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, articula ações políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direito das crianças e adolescentes. Entre as competências de Mato Grosso na execução do Primeira Infância, o planejamento e coordenação de ações, prestação de apoio técnico, elaboração de materiais, realização de ações de mobilização no âmbito estadual, articulação de ações intersetoriais com as diversas políticas públicas e execução das ações programa.

Outra ação da Setasc, iniciada na manhã desta segunda-feira (06), é a ‘Capacitação Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família’. O curso segue até o dia 10 de maio, no auditório da secretaria, em Cuiabá. O objetivo é orientar os gestores municipais sobre os conceitos e procedimentos de Gestão do Cadastro Único para programas sociais e de transferência de renda como o “Bolsa Família”.

Neste primeiro dia foram abordados o conceito básico e a importância do Cadastro Único e as responsabilidades do Governo Federal, estadual e municipal para o programa. Também foi apresentado aos gestores o processo de cadastramento, exclusão de cadastros, substituição de RF e transferência de famílias, formulários e o Sistema do Cadastro Único, entre outros.

Segundo o secretário Adjunto de Assistência Social, Aguinaldo Garrido, o programa do Cadastro Único e do Bolsa Família, é a única possibilidade de trazer a proteção social garantido na Lei Orgânica da Assistência Social.

“É de grande importância esses encontros que ampliam a capacidade de conhecimento dos nossos gestores que atuam diretamente com as famílias em estado de vulnerabilidade. A porta de entrada é o cadastro único e a inserção dos cidadãos nesses programas”.