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Maior consumidor de fertilizantes do Brasil, MT discute plano para reduzir dependência de importação

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Mato Grosso deve elaborar uma Política Estadual de Fertilizantes em acordo com o Plano Nacional de Fertilizantes, para reduzir a dependência de importação dos produtos. O estado é o maior produtor agrícola do país e, consequentemente, o principal consumidor. A necessidade de comprar os produtos de outros países deixa os agricultores locais mais expostos às oscilações do mercado.

No ano passado, o Brasil importou cerca de 84% dos fertilizantes que os agricultores precisaram em 2022, o que representou R$ 100 bilhões. 

O assunto foi tema da reunião nessa terça-feira (14.03) entre o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda; o pesquisador da Embrapa e assessor da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Carlos Polidoro e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares.

O Rio de Janeiro foi o único estado a construir uma política estadual, por ser um estado industrializado, com produção de gás natural e ter um grande parque tecnológico. A proposta é de que Mato Grosso seja o segundo estado do país e o primeiro do agronegócio a começar a discutir um plano estadual para reduzir a dependência de fertilizantes e passar a industrializar dentro do estado.

Com isso, Mato Grosso seria um dos cinco no país a ter um hub temático, um Centro de Excelência de Tecnologia em Fertilizantes com enfoque em sustentabilidade agroambiental e eficiência agronômica. Dentre as oportunidades vislumbradas é de que Mato Grosso possa ter uma planta de ureia/amônia, fertilizantes fosfatados e organominerais até 2025.

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Além disso, há potencial de produção de fosfato, no município de Jauru, com reserva de 314 milhões de toneladas. O Estado ainda tem potencial para o reaproveitamento de rejeitos de proteína para a produção de fertilizantes orgânicos e organominerais.

“É meta do Plano Nacional de Fertilizantes que, pelo menos, cinco estados brasileiros tenham as próprias políticas até 2025. No Plano Estadual é preciso que sejam previstas políticas de incentivos fiscais para a vinda das fábricas, infraestrutura e o estado já trabalha com Parque Tecnológico, conhecer os recursos naturais. É preciso estudar mais a parte mineral e descobrir se há novas jazidas, só há indicativos, mas é necessário detalhar. Além do mais, Mato Grosso precisa criar um Comitê Estadual de Fertilizantes para executar as ações do plano, em consonância com o plano nacional”, explicou José Carlos Polidoro.

A meta é de que até 2050, o Brasil possa produzir 50% dos fertilizantes utilizados pelo país.

Polidoro explica ainda, que além de reduzir a dependência externa pelos insumos, uma fábrica de fertilizantes gera 600 empregos diretos e cerca de 7 mil indiretos, desde a construção da planta até o produto final entregue nas fazendas.

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“Nós somos os maiores consumidores de fertilizantes do país e os maiores produtores de proteína animal e vegetal do Brasil, quase na totalidade importados e com um custo muito grande para a produção de alimentos. A gente tem que trazer essa indústria, gerar emprego, gerar tecnologia aqui dentro, melhorar o nosso custo de produção e, obviamente, criar uma independência dos mercados externos”, destacou o secretário César Miranda.

A participação da UFMT será fundamental para formação de trabalhadores e especialistas. Um dos trabalhos é o mapeamento e zoneamento dos potenciais minerais em Mato Grosso.

“Esse Centro de Tecnologia em Fertilizantes está dentro também de um projeto do Centro de Tecnologias Minerais. A UFMT tem o curso de Engenharia de Minas, onde poderá agregar com laboratório de ensino, pesquisa e mola propulsora de geração de conhecimento e novas tecnologias”, explicou o reitor Evandro Soares.

Também participaram da reunião técnicos da Sedec, UFMT e da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República.

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Confira o valor da UPF atualizado em maio de 2024

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Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2024 passa a ser R$ 236,79 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 088/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).
 
O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:
 
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.679,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 236,79 (valor referente a uma UPF/MT em vigor);
 
2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.679,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.
 
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.
 
O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 80,75 (0,341 x R$ 236,79).
 
A Portaria nº 088/2024-SEFAZ foi publicada no dia 30 de abril de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Arborização urbana: veja antes e depois de avenida de Cuiabá com mudas plantadas pelo Verde Novo

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 A arborização urbana é um dos elementos de extrema importância para que tenhamos cidades mais sustentáveis. Com o processo de expansão, o ambiente muitas vezes é modificado para as necessidades locais. Porém, são inúmeros os benefícios de uma cidade mais arborizada, como a diminuição da sensação térmica e a melhora na qualidade de vida da população.
 
A engenheira florestal Rosiani Mendes explica que uma árvore plantada fornece diversos serviços ecossistêmicos que contribuem para a preservação.
 
“A árvore ajuda na diminuição da temperatura, mantém o ambiente mais agradável, são abrigos de animais, diminui os ruídos dos carros, além de absorver gás carbônico, amenizando o efeito estufa”, disse.
 
Ela também explica que a arborização ajuda na sensação térmica local e aumenta a umidade relativa do ar, reduzindo problemas respiratórios e melhorando a qualidade de vida da população.
 
Com o objetivo de aumentar a arborização urbana e a preservação dos ecossistemas o Projeto Verde Novo plantou e distribuiu mais de 190 mil árvores em áreas públicas e privadas.
 
“O Verde Novo é uma ponte para o munícipe, para aquele que quer plantar, preservar e contribuir com o meio ambiente. Porém, tão importante quanto plantar a árvore, é cuidar dela, fazer a manutenção, plantar no local adequado, com a irrigação necessária para que ela possa se desenvolver de forma adequada”, disse a engenheira florestal.
 
Uma das ações realizadas pelo projeto foi o plantio de árvores nativas próximo a Rodoviária de Cuiabá, na Avenida Miguel Sutil, uma das principais vias da capital. Em 2020, o Verde Novo foi até o local plantar mudas para arborizar a região. Quatro anos após a ação, com a manutenção adequada, as árvores se desenvolveram e se integraram ao ecossistema. Veja antes e depois: 
 
O Verde Novo é um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e conta com a parceria da Energisa. De acordo com o presidente da Energisa Gabriel Alves Pereira Júnior, a iniciativa é de extrema importância para a preservação ambiental e manutenção dos espaços.
 
“O grupo Energisa tem pela própria natureza, dos serviços que prestamos, seja de distribuição, geração e transmissão, uma relação muito grande com a questão ambiental. Fazemos em todas as áreas de concessão do grupo e onde atuamos, ações que de alguma forma beneficiem o meio ambiente”, disse.
 
Segundo o presidente, um dos objetivos da parceria é também a conscientização da população.  “O projeto Verde Novo foca exatamente em deixar algo para as próximas gerações. Ele tem esse grande sentido, não é imediatista, então é algo que estamos fazendo hoje para as próximas gerações”, disse.
 
Iniciativa em escolas – A Energisa se tornou parceira do projeto em 2019 e trouxe o projeto de conscientização ambiental nas escolas. Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima estão incluídas nessas atividades.
 
Os alunos participam de palestras de sustentabilidade que levam conhecimento para as crianças e adolescentes. No final das ações, é feito uma oficina de plantio, e a muda fica dentro das escolas. As próprias crianças vão fazendo as manutenções e aprendendo a cuidar da árvore. 
  
E como é feita a distribuição de mudas? – A distribuição das mudas é feita através das espécies adequadas ao local de plantio. 
 
Inicialmente é feita uma avaliação técnica, a respeito das espécies a serem plantadas de acordo com as condições de cada local. Espécies nativas e frutíferas de Mato Grosso são as mais comuns, tais como acerola, jabuticaba, pitanga, tamarindo, caju, goiaba, ipês de todas as cores, espécies do cerrado mato-grossense, pata-de-vaca, oiti.
 
“Nós indicamos as espécies e portes das árvores ideais para serem plantadas naquele local. Para as pessoas que levam as mudas, a gente pergunta qual o tamanho do espaço que ela tem para indicar a espécie adequada. Em locais maiores, por exemplo, é possível plantar árvores de porte maior. Já na calçada que é mais estreito, a gente indica outras espécies”, explicou a engenheira florestal Rosiani Mendes.
 
O analista de Recursos Humanos da Energisa, Jonathan Leonardo Amorim Lima, participou das ações do projeto e já plantou três mudas distribuídas pelo Verde Novo. Segundo ele, a implantação do programa foi uma grande contribuição para o meio ambiente.
 
“Todas as minhas mudas estão vivas. Peguei uma mangueira, limoeiro e uma pitomba. A pitomba e mangueira estamos levando para arborizar o nosso sítio. A mangueira vai ficar em casa mesmo. A gente já tinha essa ideia de arborizar e elas são frutíferas então além de contribuir para o meio ambiente, tem o alimento também. Para mim é uma terapia cuidar de planta, tenho várias rosas do deserto e nesse ano vou pegar mais mudas”, disse.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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