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Mato Grosso

Sema e Bope deflagram operação contra extração ilegal de minérios no Norte de MT

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), deflagrou operação contra extração ilegal de minérios no norte de Mato Grosso, nos municípios de Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Novo Mundo. As áreas de extração ilegal foram embargadas e as multas aplicadas são estimadas no valor de R$ 650 mil.

A fiscalização ocorreu após denúncias levadas à Ouvidoria Setorial. Foram fiscalizadas 9 áreas de atividades de extração mineral, a maioria operando de forma clandestina. A operação resultou na desmobilização de dois garimpos no município de Novo Mundo e na apreensão de três escavadeiras hidráulicas e 11 motores estacionários.

No município de Nova Santa Helena, foi desmobilizado um garimpo ilegal que utilizava explosivos em sua operação. Com a chegada da equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema e dos militares, as pessoas se evadiram do local. O material encontrado foi apreendido, sendo realizada a inutilização de um quilo de encartuchado de emulsão explosiva, três motores estacionários e três barracões.

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A ação, que envolveu a apreensão e inutilização dos explosivos, contou com equipe especializada do esquadrão de bombas do Bope. Veja o vídeo aqui

Três das áreas fiscalizadas possuem autorização para funcionar por meio de Licença Ambiental, mas foram autuadas por causar degradação em Área de Preservação Permanente, extrapolando os limites permitidos pelo órgão ambiental.
Operação Extração Ilegal de Minérios Peixotos de Azevedo

Os dados prévios para a operação foram fornecidos pelo Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas da Sema e pelo Serviço de Inteligência do Bope, que, de forma integrada, levantaram informações em relação ao local denunciado e realizaram o diagnóstico da área. A pesquisa prévia do Serviço de Inteligência é uma forma de garantir segurança dos fiscais e melhorar a eficiência da ação.

A Gerencia de Planejamento, Fiscalização e Combate ao Desmatamento da Sema participou da elaboração da operação. A estratégia foi montada com informações da plataforma de monitoramento com imagens de satélite Planet.

“O emprego de serviços de inteligência aliado ao comprometimento de toda equipe, bem como a disponibilidade de equipamentos e insumos as forças de segurança, possibilitaram uma intervensão imediata, a realização de flagrantes e consequente desativação de atividades degradadoras”, destacou o coordenador de Fiscalização de Empreendimento, Thiago Queiroz.

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Fonte: Governo MT – MT

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Feriado municipal: Fórum de Ribeirão Cascalheira não terá expediente no dia 3 de maio

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O expediente forense da Comarca de Ribeirão Cascalheira (745 km de Cuiabá) estará suspenso nesta sexta-feira (03 de maio), por conta do feriado municipal de aniversário da cidade.
 
Ficam suspensos os prazos processuais que se iniciam ou se findam no dia 03 de maio, de modo que os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente segunda-feira (6 de maio).
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Rondonópolis inicia formação de facilitadores de Círculos de Paz na rede municipal de educação

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Construir relacionamentos saudáveis, compartilhar experiências, disseminar valores e aprimorar as trocas na vida em sociedade. Estes são apenas alguns dos inúmeros benefícios trazidos pela prática da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz, quando aplicados no ambiente escolar.
 
 
Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o município de Rondonópolis lançaram o primeiro curso de formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz voltado exclusivamente para profissionais da área municipal de educação.
 
 
O lançamento foi realizado nesta segunda-feira (29 de abril), no auditório da Prefeitura de Rondonópolis com a presença do juiz coordenador do Cejusc, Wanderlei José dos Reis, do gestor geral do NugJur, Rauny Viana, de diretores, coordenadores e profissionais da área da educação, entre outros convidados.
 
 
Para o juiz Wanderlei José dos Reis, responsável pelas iniciativas da Justiça Restaurativa na área da educação, a expansão do projeto demonstra a repercussão benéfica que os círculos de paz têm alcançado perante a sociedade.
 
 
“Hoje nos reunimos para dar início à política pública que cresce cada dia mais em Rondonópolis e em todo Estado de Mato Grosso. A partir de agora, nossos esforços estarão concentrados em estruturar e aplicar a Justiça Restaurativa nas escolas municipais, incentivando a construção da paz e do diálogo entre os nossos alunos. Como costumo dizer, os círculos de construção de paz contribuem significativamente com o processo de ensino e aprendizagem. E a construção de todo esse processo, assim como fizemos para a formação de quase 100 facilitadores que atuam na rede estadual, é uma tarefa que nos enche de orgulho. A partir de agora, teremos nossos olhos focados nas nossas 46 escolas da rede municipal e no benefício de mais de 41 mil alunos da rede pública de Rondonópolis”, comemorou o juiz Wanderlei.
 
 
A secretária municipal de Educação, Tatiane Vieira Matos, destacou a importância social do trabalho realizado pelo Poder Judiciário juntos aos municípios. “Nessa primeira aula, tivemos a oportunidade de conhecer e entrar em contato com essa ferramenta tão incrível que são os círculos de paz, e que certamente se tornarão uma das ferramentas essenciais na construção de ambientes mais harmônicos e acolhedores. Saímos todos muito animados e preparados, crendo que essa ação formará pessoas preparadas para auxiliar na resolução de conflitos e no diálogo dentro do ambiente interno escolar”, assinalou Tatiane.
 
 
A abertura do novo curso teve início com a ‘Palestra de Sensibilização aos Profissionais da Educação’, também chamada de aula magna, ministrada pela assessora de Relações Institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira. Na oportunidade foram apresentados os princípios e conceitos que envolvem as práticas da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz no ambiente escolar.
 
 
“A aula magna com a rede municipal de educação reforça o desejo e a articulação entre os poderes na busca pela pacificação social, principalmente essa que pode e deve ser construída no espaço escolar, sendo o espaço escolar um potente espaço de mudança cultural e de toda uma comunidade. Foi um evento marcado pela presença dos diretores, dos professores, da secretária de educação e de outros membros da educação municipal que reforçam o compromisso da pasta em instituir a Justiça Restaurativa como política pública do município”, frisou Katiane.
 
 
Por meio da Lei n.º 12.975/2023, o Programa Municipal de Justiça Restaurativa foi instituído para a construção da paz e do diálogo em toda a rede municipal de ensino, fortalecido com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 010/2023, que firmou entre o NugJur, o Cejusc e o município de Rondonópolis as diretrizes necessárias para a implantação da política de paz nas 46 unidades de ensino, com a meta de beneficiar os mais de 21 mil alunos.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto colorida na horizontal do auditório da Prefeitura de Rondonópolis. No auditório lotado de servidores da rede municipal de ensino, a assessora de Relações Institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira ministra palestra aos servidores. Segunda imagem: Aapartir da esquerda, a gerente da Divisão de Formação de Docente da Secretaria Municipal de Educação, Ana Paula Werle, a secretária municipal de Educação, Tatiane Vieira Matos, o gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, João Batista Barbosa, assessora de Relações Institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, o juiz coordenador do Cejusc, Wanderlei José dos Reis e o gestor geral do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, Rauny Viana.
 
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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