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No Brasil, a cada ano, aproximadamente uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos dá à luz, totalizando mais de um milhão de nascimentos nessa faixa etária entre 2020 e 2022. Para as meninas de 10 a 14 anos, quando qualquer relação sexual é considerada estupro, o número de nascimentos é de 49 mil. Esses dados foram coletados em um estudo que investigou a maternidade na adolescência no país.
Os pesquisadores utilizaram informações de nascimentos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e dados do Censo Brasileiro de 2022. Para definir adolescência, o estudo seguiu a definição do Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera essa fase entre 12 e 18 anos.
O estudo destaca a influência da situação socioeconômica nas altas taxas de fecundidade entre adolescentes. Para chegar a essa conclusão, foram comparados dados do Índice Brasileiro de Privação, que avalia fatores como analfabetismo, acesso a saneamento básico e renda, com as taxas de fertilidade.
Esse índice serve para medir a qualidade de vida, assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Índice Brasileiro de Privação considera indicadores como a porcentagem de domicílios com renda abaixo de meio salário mínimo, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 7 anos ou mais e o acesso a serviços básicos como água potável, esgoto e coleta de lixo.
Os resultados mostram que 69% dos municípios brasileiros apresentam taxas de fecundidade superiores às de países de renda média e alta. A taxa nacional é de 43,6 nascimentos a cada mil adolescentes, enquanto nos países de renda similar esse número é de 24. Nos Brics, a taxa máxima é de 16,3 a cada mil adolescentes. Em países desenvolvidos, a taxa é de uma a cada 90 meninas.
Além disso, um em cada cinco municípios brasileiros tem taxas de fecundidade iguais às de países de baixa renda. Isso revela desigualdade significativa entre os municípios, sendo que, embora todas as regiões apresentem algumas cidades com taxas elevadas de fecundidade entre adolescentes, o Norte do Brasil se destaca com um cenário preocupante.
A taxa de gravidez entre as adolescentes de 15 a 19 anos na região Norte é de 77,1 a cada mil mulheres. Nessa área, 76% dos municípios têm taxas semelhantes às de países de baixa renda, e 98% superam os níveis observados em países de renda média e alta. Os desafios nessa região incluem o acesso limitado a contraceptivos e uma maior dificuldade em obter informações sobre saúde sexual.
No Nordeste do Brasil, cerca de 30,5% dos municípios têm altas taxas de fecundidade entre adolescentes, enquanto no Centro-Oeste esse número é de 32,7%. O Sul e o Sudeste apresentam taxas mais baixas, de 9,4% e 5,1%, respectivamente.
Conforme os pesquisadores, a questão não se resume apenas ao acesso a métodos contraceptivos ou ao planejamento familiar. É essencial também oferecer perspectivas e possibilidades para as adolescentes, visto que a gravidez precoce pode levar a uma série de consequências negativas, como a evasão escolar, a diminuição da renda e problemas de saúde mental. Mães adolescentes enfrentam maiores riscos, incluindo partos prematuros e bebês com baixo peso, o que pode afetar tanto a vida da mãe quanto a do filho.
Por fim, os dados deste estudo contrastam com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que indicam uma taxa de fecundidade de 1,6 filho por mulher em todo o país, próxima à de nações de alta renda e abaixo do necessário para a reposição populacional. Essa discrepância entre as taxas de fecundidade nas adolescentes e as taxas gerais da população brasileira reafirma a complexidade do tema.
