O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando a possibilidade de impor novas sanções contra autoridades do governo brasileiro, especialmente direcionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa situação ocorre em meio à ameaça de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, que podem ser aplicadas a partir de 1º de agosto.
Trump pretende utilizar a Lei Magnitsky para estabelecer restrições a juízes da Suprema Corte que votaram a favor de punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado. As sanções podem incluir o congelamento de bens nos Estados Unidos e penalidades adicionais que afetariam instituições e empresas que mantêm relações comerciais com esses ministros. Isso poderia também impactar serviços bancários e outras operações financeiras, criando um efeito em cadeia nas relações comerciais dos alvos das sanções.
Em um horizonte de médio prazo, a situação pode se agravar com a possível expulsão da embaixadora Maria Luiza Viotti Ribeiro de Washington, o que representaria um descredenciamento oficial. As motivações para essas retaliações são de natureza política, não comercial. O plano, que está sob a responsabilidade do secretário de Estado americano, prevê uma escalada em fases, levando em conta as respostas do governo brasileiro.
As sanções iniciais devem atingir o alto escalão do governo brasileiro, com suspensão de vistos para entrada nos Estados Unidos. Entretanto, essa medida não deve afetar diretamente o presidente Lula e a primeira-dama, Janja.
A Lei Magnitsky, que faz parte da legislação dos EUA, permite que o governo americano imponha sanções econômicas a pessoas acusadas de corrupção e graves violações de direitos humanos. A lei foi aprovada em 2012, durante a gestão de Barack Obama, e prevê ações como o bloqueio de contas bancárias e bens em território americano, além da proibição de entrada no país. Para utilizar essa lei, o presidente deve apresentar provas de infrações ao Congresso dos EUA.
Além das sanções contra os ministros do STF, Trump também está considerando impor restrições a empresas e instituições que fazem negócios com eles.
Essa movimentação faz parte de um plano mais amplo que, segundo fontes, está sob a supervisão do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. A ideia é criar um alinhamento ideológico e geopolítico nas Américas, com o objetivo de fortalecer uma posição comum diante de questões regionais. Essa estratégia pode, eventualmente, levar ao rompimento das relações entre Brasil e Estados Unidos.
