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Mato Grosso

Homem é preso por atirar em policiais durante abordagem

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Militares da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) prenderam na madrugada desta sexta-feira (08.03), um homem que atirou nos policiais antes de uma abordagem. Um segundo suspeito está sendo procurado. Foi apreendido um revolver calibre 22, com cinco munições, sendo três intactas, uma deflagrada e uma picotada.   

A ocorrência começou quando os policiais faziam patrulhamento pela Avenida Rubens de Mendonça, nas proximidades do bairro Barreiro Branco, e observaram atitude suspeita de um motociclista e seu passageiro. Na ordem de parada, o passageiro desceu e o piloto fugiu em alta velocidade.

Antes da abordagem, o passageiro atirou nos policiais, que revidaram. Em fuga o suspeito entrou em um matagal, mas horas depois foi capturado com um ferimento na perna, possivelmente devido a troca de tiros com os policiais.

C.J.N.R. (20) foi conduzido ao Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá e confirmada uma fratura na perna esquerda ocasionada por arma de fogo. O boletim de ocorrência foi entregue na Central de Flagrante. A PM segue as buscas pelo segundo suspeito.

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Mato Grosso

Empresas têm até dia 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

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Empresas de médio e grande porte têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem, voluntariamente, no Domicílio Judicial Eletrônico https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/, ferramenta do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que centraliza as comunicações de processos enviados pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será realizado de forma automática, a partir de dados da Receita Federal, mas as empresas estarão sujeitas a penalidades e riscos de perda de prazos processuais. Em Mato Grosso, mais de dez mil empresas já se cadastraram e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), disponibiliza canais de atendimento para quem tiver dúvidas sobre o processo.
 
A citação por meio eletrônico foi instituída no artigo 246 da Lei nº 14.195/2021 e trouxe mudanças nos prazos para leitura e ciência das informações expedidas: três dias úteis após o envio de citações pelos tribunais e 10 dias corridos para intimações.
 
Além de atraso em processos, o desconhecimento das regras pode trazer prejuízos financeiros. Estará sujeito a pagar multa de até 5% do valor da causa “por ato atentatório à dignidade da Justiça”, quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao domicílio no prazo legal e não justificar a ausência.
 
As empresas também devem manter o cadastro atualizado, atentarem-se ao gerenciamento de permissões de perfis ligados ao cadastro e acionar a opção de receber notificações. A plataforma permite ativar alertas por e-mail para apoiar os usuários no controle de prazos. Em caso de dúvidas ou problemas técnicos, as pessoas cadastradas devem procurar os canais de atendimento, que no Tribunal de Justiça de Mato Grosso pode ser acessado pelo Portal TJMT. 

Programa 4.0 – O Programa Justiça 4.0 é desenvolvido em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Comarca de Juscimeira abre inscrições para seletivo na área de Psicologia

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A Comarca de Juscimeira (159 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 01/2024-CA a abertura de processo seletivo para credenciamento de profissionais de Psicologia.
Inscrição – A inscrição é gratuita e pode ser realizada no período de 22 de abril a 5 de junho, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou através do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) no portal do Tribunal de Justiça, e selecionar a Comarca de Juscimeira, incluindo-se sábados, domingos e feriados.
 
Requisitos – São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Psicologia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional.
 
Avaliação – De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital.
 
Validade – O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação.
 
Remuneração – Para os (as) profissionais de Psicologia, teto máximo equivalente a 80% do subsídio do cargo efetivo de Analista Judiciário previsto na Tabela 1-A, tendo como base de cálculo a “hora técnica” que será o valor equivalente a oito décimos de pontos percentuais (0,8%) do valor do subsidio do cargo efetivo de Analista Judiciário previsto na Tabela1-A.
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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