Nesta terça-feira, dia 22 de julho, diversas cidades do Brasil estão celebrando feriados. Essa informação é importante para os cidadãos que desejam planejar suas atividades diárias. A legislação brasileira, através da Lei 9.093, de 1995, permite que cada estado defina datas comemorativas estaduais. Essa mesma lei também dá aos municípios a capacidade de declarar até quatro feriados municipais, entre os quais está a Sexta-Feira Santa.
O dia 22 de julho é considerado feriado em certas localidades, conforme indicado pelo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
É comum que surjam dúvidas sobre a diferença entre feriados e pontos facultativos. Os feriados são datas reconhecidas oficialmente pelo governo, quando as atividades comerciais e de trabalho costumam ser suspensas. Quando um feriado cai, o trabalhador tem direito a folga e, normalmente, se trabalhar durante esses dias, pode receber uma compensação adicional.
Por outro lado, o ponto facultativo não é obrigatório. Ele permite que algumas atividades sejam suspensas, mas a decisão de não trabalhar em um ponto facultativo é a critério das empresas. Assim, em um ponto facultativo, a empresa pode optar por manter suas atividades normais.
Para quem já está pensando nos próximos feriados, vale a pena conferir o calendário de 2025. Neste ano, haverá seis feriados nacionais que cairão em dias úteis. O primeiro feriado será no dia 1º de janeiro, que será uma quinta-feira. A seguir, a Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) ocorrerá em 3 de abril, seguida pelo Dia de Tiradentes, que será na segunda-feira, 21 de abril.
Depois, o Dia do Trabalhador será em 1º de maio. Em novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado em 20 de novembro, também numa quinta-feira. O Natal, que cai em 25 de dezembro, será em uma quinta-feira.
Confira abaixo os feriados de 2025:
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira
Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que os trabalhadores têm direito a folgas em feriados nacionais e religiosos, assim como aos domingos. Essa legislação foi criada para garantir momentos de lazer e descanso aos funcionários. Porém, nos últimos anos, tem ocorrido uma flexibilização dessas regras por meio de acordos entre sindicatos e empresas. Cada sindicato pode estabelecer diferentes diretrizes, por isso é importante que os trabalhadores estejam cientes de quais regras se aplicam ao seu caso.
