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O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 10 de agosto, a isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos considerados sustentáveis, uma iniciativa conhecida como IPI Verde. Essa decisão faz parte do programa Mover, que visa promover a mobilidade verde e a sustentabilidade. As novas regras devem ser formalizadas em um decreto que será publicado na sexta-feira, 11 de agosto.
Para que os carros se beneficiem dessa isenção, as montadoras precisam cumprir alguns requisitos. Os veículos devem emitir menos de 83 gramas de CO2 por quilômetro e ter uma parte significativa de sua produção realizada no Brasil. Isso significa que os carros elétricos importados da China, por exemplo, não conseguem se enquadrar. Além disso, esses veículos devem atingir pelo menos 80% de reciclabilidade.
Os modelos que poderão usar a isenção são principalmente compactos, como hatches, picapes e utilitários esportivos. A novidade deve incentivar a fabricação de carros pequenos que utilizam tecnologia híbrida flex, que combina etanol, gasolina e eletricidade.
As montadoras interessadas em obter a isenção devem solicitar a habilitação dos veículos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Após a análise e aprovação, será publicada uma portaria com a lista dos modelos que poderão receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.
Para os veículos que não se enquadrarem na categoria sustentável, o novo decreto cria uma nova tabela de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias. Essa tabela estabelece uma alíquota-base de 6,3% para carros de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, com ajustes que poderão aumentar ou diminuir essas taxas.
Esse anúncio acontece em um momento delicado nas relações comerciais internacionais, especialmente após a carta enviada por Donald Trump ao Brasil, informando sobre novas taxações.
Por conta de compromissos diplomáticos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do evento, que foi conduzido por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Estiveram presentes os ministros Fernando Haddad, responsável pela Fazenda, e Marina Silva, do Meio Ambiente.
As montadoras já estavam cientes das mudanças, uma vez que a Anfavea, a associação dos fabricantes, ajudou a elaborar o programa Mover. A maioria dos modelos compactos a venda no Brasil deverá se adequar às novas regras com facilidade.
Para se adaptar, algumas montadoras estão ajustando as configurações dos veículos. Santiago Chamorro, presidente da General Motors na América do Sul, explicou que essa adequação pode envolver pequenas alterações, como a redução da potência, para manter a eficiência de preços sem comprometer a performance.
As empresas já estão elaborando estratégias de marketing para anunciar esses modelos com preços reduzidos, embora não se esperem grandes descontos. A Volkswagen foi a primeira a iniciar suas promoções, oferecendo um bônus superior ao desconto do IPI para alguns modelos, mesmo antes da homologação. Um exemplo é o Polo Track, anunciado por R$ 87.845, com uma redução de cerca de R$ 8.000.
Valter Pieracciani, fundador de uma consultoria, destacou que esse cenário pode representar uma ótima oportunidade para veículos flex, que têm motores pequenos e eficientes. Ele observou que novas tecnologias estão sendo desenvolvidas, com o Brasil avançando para uma diversidade de soluções, como híbridos de etanol e hidrogênio, além de veículos elétricos de pequeno porte.
