Nesta sexta-feira, dia 25, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que terminam em 6. Cada família receberá um valor mínimo de R$ 600. Com um novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa ajudará 19,6 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,16 bilhões. O programa Bolsa Família oferece não apenas o benefício básico, mas também três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, assegurando a alimentação desses pequenos. Além disso, há um complemento de R$ 50 para gestantes e mães que estão amamentando, outro de R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e mais um de R$ 150 para cada criança com até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário que abrange os últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as informações sobre as datas de pagamento e os valores dos benefícios pelo aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para gerenciar contas poupança digitais do banco.
Na semana passada, em 18 de agosto, o programa antecipou pagamentos para 516 cidades, sem considerar o NIS. Essa ação beneficiou os moradores de 497 municípios no Rio Grande do Sul e ainda cidades em Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo. As cidades selecionadas enfrentaram problemas climáticos, como chuvas fortes ou estiagens, ou abrigam populações indígenas em situação vulnerável. A lista dos municípios que receberam o pagamento antecipado pode ser encontrada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, o que foi definido pela Lei 14.601/2023 ao reestruturar o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem somente da pesca artesanal e que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Atualmente, cerca de 2,68 milhões de famílias estão sob uma nova regra de proteção. Essa medida, que começou em junho de 2023, permite que famílias que conseguiram emprego e aumentaram a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até dois anos, desde que os integrantes ganhem até meio salário mínimo. Em junho, o período para permanecer nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa mudança se aplica apenas às famílias que entraram no programa a partir de junho. Aqueles que estavam na regra até maio continuam com direito ao benefício por dois anos.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. Como esse benefício é pago a cada dois meses, os repasses serão retomados em agosto. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.
