Verônica Sterman, em seu primeiro julgamento como ministra do Superior Tribunal Militar (STM), foi a única a votar contra a pena aplicada a um capitão do Exército que usou um diploma falso de medicina. Wilson Pereira do Carmo Júnior foi condenado em primeira instância a seis anos de prisão por estelionato contra a administração militar.
No julgamento do recurso, realizado na quarta-feira (1º), Verônica argumentou que a pena deveria ser reduzida para três anos, dez meses e quinze dias, em regime aberto, permitindo que o condenado recorresse em liberdade. Ela justificou sua posição, afirmando que a pena original era próxima do limite máximo previsto pela legislação. A ministra destacou um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discute a dosimetria da pena e sugere ajustes.
Verônica mencionou a importância de considerar a gravidade do crime, mas ressaltou que, no caso em questão, era necessário um “ajuste na dosimetria” para evitar a violação de princípios como a dignidade da pessoa humana e a individualização da pena. Sua manifestação durou cerca de oito minutos, mas todos os outros ministros optaram por manter a pena de seis anos.
Verônica Sterman, que vem da advocacia, foi empossada no STM na terça-feira (30) em uma cerimônia com a presença do presidente Lula e outros ministros. Em seu discurso, ela afirmou que seu objetivo era trazer uma nova perspectiva ao tribunal, enfatizando sua experiência ao lidar com as dificuldades das pessoas que buscam justiça.
Wilson do Carmo Júnior ingressou no Exército em 2004 como médico temporário e trabalhou por 15 anos na Força, realizando exames de radiologia e perícia médica usando o registro de outros médicos. A fraude foi descoberta em 2019, após uma denúncia ao Comando Militar do Leste.
A Universidade Federal Fluminense informou que Carmo Júnior havia iniciado o curso de Medicina em 1995, mas sua matrícula foi cancelada em 2009 devido ao abandono. Um relatório pericial anexado ao processo indicou que, até dezembro de 2016, ele recebeu mais de R$ 1,5 milhão indevidamente e causou um prejuízo de R$ 316 mil à União, relacionado a uma pós-graduação que realizou.
