No Senado, a oposição conseguiu reunir 41 assinaturas para abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Este número representa a maioria dos senadores. No entanto, a oposição enfrenta um grande obstáculo: a decisão final sobre a aceitação do pedido cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil. Historicamente, ele tem recusado esses pedidos.
Recentemente, senadores de nove partidos, incluindo o União Brasil, pressionaram Alcolumbre a considerar o impeachment. Em uma ação forte, obstruíram o plenário do Senado por dois dias em busca de apoio. No entanto, Alcolumbre se posicionou contra a iniciativa. Ele afirmou que não pautará o impeachment de Moraes, mesmo que todos os 81 senadores assinem o requerimento, reiterando que essa decisão lhe pertence.
Em declarações feitas, Alcolumbre mencionou que o pedido de impeachment não é apenas uma questão de números, mas uma questão de avaliação jurídica e política. Ele indicou que se baseará na análise de assessores jurídicos, que historicamente têm contribuído para arquivar esses pedidos. Alcolumbre afirmou que, em respeito ao diálogo democrático, analisará qualquer solicitação com seriedade.
Nos últimos anos, vários pedidos de impeachment foram feitos contra Moraes, mas geralmente se esbarram na resistência dos presidentes do Senado. Essa postura é vista como uma tentativa de evitar retaliações por parte do próprio STF, onde há processos em andamento contra parlamentares. Além disso, existe uma preocupação com a proteção de interesses entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A pressão para o impeachment de Moraes se intensificou no contexto de turbulências políticas no Brasil e retaliações internacionais, especialmente após sanções impostas pelos Estados Unidos, que também recaem sobre o ministro. O clima político se acirrou com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que gerou protestos populares e uma demanda por ações do Legislativo frente à crise.
Os senadores defendem que a articulação da oposição, com apoio popular, busca pressionar Alcolumbre a reconsiderar a sua posição. No entanto, existem divergências entre os senadores sobre a eficácia das assinaturas e a possibilidade de avanço no processo de impeachment.
O sistema atual possibilita que o presidente do Senado arquive pedidos de impeachment sem levar a questão ao plenário, o que gera críticas de parlamentares e especialistas que sugerem que essa concentração de poder prejudica a legitimidade do processo. Há propostas de resolução em andamento para garantir que todos os pedidos sejam examinados de forma colegiada e que haja uma possibilidade de recurso.
Nesse contexto, a atuação de Alcolumbre é vista de maneiras distintas. Alguns analistas acreditam que ele poderia ser pressionado a ceder, enquanto outros consideram que ele resistirá, protegido pelo seu poder de decisão. A situação é complexa e reflete as tensões entre as diferentes esferas de poder no Brasil e as pressões externas que se intensificam.
