A Praça dos Três Poderes em Brasília, tradicionalmente vista como um local de manifestação popular, foi palco de um recente incidente que gerou polêmica. No dia 25 de agosto, o deputado Hélio Lopes, do PL do Rio de Janeiro, iniciou um protesto silencioso na área, próximo ao Supremo Tribunal Federal. Com uma barraca e esparadrapo na boca, Lopes anunciou uma “greve de silêncio” em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta o que considera ser uma “perseguição política” por parte do STF. O deputado também expressou apoio a um projeto de lei que propõe a anistia a indivíduos processados ou condenados em razão dos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Durante o ato, outros quatro deputados se juntaram a ele. No entanto, a manifestação foi interrompida à noite, quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou que os parlamentares deixassem o local, sob a ameaça de prisão. Como resultado, o protesto chegou ao fim na madrugada seguinte. Os cidadãos que planearam visitar a praça no fim de semana encontraram o espaço fechado por grades e barreiras. Somente no dia seguinte, o acesso foi liberado, mas as barreiras permaneceram.
Moraes justificou sua decisão dentro do contexto do inquérito sobre fake news, mas não apresentou uma explicação clara sobre como o protesto silencioso se encaixava nesse contexto. A decisão do ministro, em um documento de 12 páginas, mencionou legislações e jurisprudências, mas não demonstrou como a manifestação pacífica dos deputados poderia ter características de abusos ou violência. O ministro argumentou que o direito de reunião e liberdade de expressão não justificam atos que pretendem atacar o Estado Democrático de Direito. Contudo, ele não comprovou que o protesto atendia a essa descrição.
Além disso, juristas questionaram a legalidade da ameaça de prisão contra os deputados, uma vez que essa ação contraria a Constituição, que garante a imunidade parlamentar. No caso, o Poder Executivo, que normalmente teria um papel a desempenhar na regulamentação e na supervisão de manifestações, foi deixado de lado.
Apesar da intervenção, não havia elementos concretos que indicassem que o protesto poderia tomar um rumo hostil ou antidemocrático. A mera possibilidade de que isso acontecesse não justifica a repressão a uma manifestação que, até aquele momento, era pacífica e silenciosa. A situação levanta preocupações sobre o estado das liberdades e garantias democráticas no Brasil.
