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Quase 1 milhão de famílias deixaram de receber o Bolsa Família em julho de 2023, devido ao aumento da renda das residências. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o número de beneficiários caiu de 20,5 milhões em junho para 19,6 milhões em julho. Essa é a menor quantidade de famílias atendidas desde que o programa foi reformulado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano.
Historicamente, esta também é a menor marca desde o período em que o programa foi chamado de Auxílio Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando havia 18,1 milhões de famílias beneficiadas em julho de 2022. Essa redução ocorreu antes do aumento do valor do benefício mínimo, que subiu de R$ 400 para R$ 600.
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, destacou que a diminuição no número de beneficiários reflete motivos positivos. Dentre as famílias que saíram do programa, 536 mil atingiram o prazo máximo de 24 meses sob uma regra de proteção que garante 50% do valor do benefício para aquelas cujas rendas ultrapassam os R$ 218 por pessoa, mas que ainda estão abaixo de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759 por pessoa. Isso indica que essas famílias conseguiram aumentar sua renda através de novas fontes e estabilizar essa melhoria financeira, permitindo que deixem a situação de pobreza.
Caso essas famílias regridam e voltem a ter renda inferior a R$ 218 por pessoa, elas poderão retornar ao programa com prioridade na concessão do benefício. Outras 385 mil famílias deixaram o programa porque agora têm rendimentos que superam meio salário mínimo.
No total, 921 mil famílias foram desligadas do Bolsa Família devido ao aumento na renda. A secretária expressou que a intenção do governo é que as pessoas não tenham medo de formalizar seu trabalho. Para isso, o governo está conduzindo diálogos em vários estados, especialmente com mulheres que são beneficiárias, para desmistificar a ideia de que a formalização pode resultar na perda do benefício.
Atualmente, 2,68 milhões de famílias ainda estão sob a regra de proteção e poderão ser desligadas do programa se mantiverem sua renda fora do Bolsa Família.
Eliane Aquino ressaltou a importância de informar os beneficiários sobre a regra de proteção. A comunicação efetiva é crucial para que os cidadãos ganhem mais confiança ao buscar empregos formais.
Nos últimos meses, o governo tem fechado parcerias com empresas para incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Dados mostram que, de janeiro a maio de 2023, 2,01 milhões de admissões no mercado de trabalho formal foram de beneficiários do programa, representando 17,1% do total de 11,7 milhões de admissões no período.
Por outro lado, 1,4 milhão de beneficiários foram desligados, correspondendo a 13,1% do total de demissões, que somaram 10,7 milhões. O saldo de empregos formais para beneficiários do Bolsa Família ficou positivo em 606,4 mil, o que equivale a 57,7% do total de aumento de empregos no mês.
O governo afirma que a crítica de empresários sobre a dificuldade em encontrar mão de obra disponível atribuída ao Bolsa Família não é válida. Eliane Aquino sugere que é essencial discutir as condições de trabalho disponíveis, especialmente para as mulheres.
No entanto, foi reconhecido que a elevada informalidade entre os beneficiários continua a ser uma preocupação que deve ser melhor abordada. Especialistas sugerem que um monitoramento mais próximo das famílias em situação de informalidade poderia aumentar o número de pessoas que deixam o programa. Visitas domiciliares poderiam auxiliar no acompanhamento das rendas e na atualização das informações sobre a situação financeira das famílias.
Recentemente, o governo estabeleceu novas regras que restringem o acesso à regra de proteção e diminuem o tempo de recebimento do benefício. Agora, apenas famílias com renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa têm direito a receber. O prazo para concessão do benefício caiu de 24 para 12 meses.
Essas novas regras foram aplicadas pela primeira vez em julho, quando 36 mil famílias foram incluídas na proteção.
A saída de famílias do Bolsa Família não significa uma diminuição no alcance do programa, já que o orçamento disponível pode ser utilizado para incluir novas famílias em situação de pobreza que ainda não recebem o benefício. O governo também espera que essa redução de despesas ajude a aliviar as pressões financeiras sobre as contas públicas.
No início do ano, para acomodar o crescimento de outros gastos, o governo negociou com o Congresso um corte de R$ 7,7 bilhões na reserva destinada ao Bolsa Família para 2025.
