A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira, 22 de julho, o pagamento da parcela do novo Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3. O valor mínimo que cada família receberá é de R$ 600. No entanto, com os novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 671,52. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa atenderá 19,6 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 13,16 bilhões.
O Bolsa Família não se limita apenas ao valor base. Ele conta com três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, com o objetivo de assegurar a alimentação adequada para as crianças. Além disso, o programa concede um acréscimo de R$ 50 a gestantes e mães que amamentam, R$ 50 por filho na faixa etária de 7 a 18 anos e R$ 150 por criança de até seis anos.
O pagamento do Bolsa Família é feito nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas e valores dos pagamentos no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Na última sexta-feira, dia 18, o pagamento foi antecipado para cerca de 516 cidades, independentemente do NIS das famílias. Essa medida beneficiou moradores de 497 municípios no Rio Grande do Sul, além de algumas cidades em Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo. O pagamento antecipado foi destinado a localidades que enfrentaram chuvas intensas, estiagens prolongadas ou que abrigam populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista das cidades contempladas pode ser acessada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o último ano, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança introduzida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é voltado para a proteção de pessoas que dependem da pesca artesanal e que não podem trabalhar durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Atualmente, aproximadamente 2,68 milhões de famílias estão beneficiadas pela regra de proteção em julho. Essa norma, que entrou em vigor em junho de 2023, permite que famílias que conseguiram emprego e aumentaram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por um período de até um ano, desde que os membros da família ganhem até meio salário mínimo. Antes, esse período era de dois anos, mas a mudança se aplica apenas às famílias que começaram a receber o benefício a partir de junho.
É importante ressaltar que neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O pagamento desse benefício ocorre a cada dois meses e retornará em agosto. Para ter acesso ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa prioriza a mulher responsável pela família e também mulheres que são vítimas de violência doméstica.
