A recente divergência entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil destaca a busca por justiça tributária. O governo tem focado em reduzir desigualdades sociais, propondo medidas como o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil. Em contrapartida, a maioria dos membros do Congresso defende um corte de gastos sem elevar os tributos, optando pela austeridade como forma de equilibrar as contas públicas.
Esse debate não se limita ao Brasil. Um relatório global sobre desigualdade, publicado em 2022, revela que apenas 10% da população mundial detém 52% da renda dos países. Segundo o estudo, enquanto um dos mais ricos ganha, em média, 87.200 euros por ano (aproximadamente R$ 560 mil), a pessoa da metade mais pobre recebe apenas 2.800 euros, ou cerca de R$ 18 mil.
Diante desse cenário, merece destaque uma proposta de sete ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, publicada recentemente no jornal francês Le Monde. Esses economistas defendem a criação de uma taxa mínima de 2% sobre a fortuna dos bilionários em todo o mundo. Essa medida poderia gerar cerca de US$ 250 bilhões (aproximadamente R$ 1,36 trilhão) em receitas fiscais, considerando apenas cerca de 3 mil pessoas. Os valores seriam ainda mais expressivos se a taxa fosse aplicada a todos com patrimônio acima de US$ 100 milhões (cerca de R$ 545 milhões). A proposta é descrita como eficaz no combate à evasão fiscal, pois se concentra nos contribuintes mais ricos, que frequentemente buscam formas de evitar a tributação.
O Brasil já se manifestou a favor da taxação dos muito ricos durante sua presidência do G20 no ano passado. Na cúpula, o país afirmou que respeitará a soberania tributária, mas buscará a cooperação internacional para garantir que indivíduos com grandes fortunas sejam tributados de maneira justa. Isso incluiria o compartilhamento de melhores práticas e o desenvolvimento de mecanismos para combater a evasão fiscal.
Para que essa proposta tenha sucesso, é importante implementar mecanismos que evitem a evasão tributária. Se apenas alguns países ou blocos econômicos decidirem adotar a taxa de forma isolada, a eficácia da medida será comprometida. Muitos indivíduos com altos patrimônios buscam alternativas em paraísos fiscais para contornar as regras de tributação.
Na Europa, por exemplo, é comum a prática de dividir patrimônios através de holdings familiares, onde os lucros acumulam sem a tributação adequada. No Brasil, também ocorre a exploração de paraísos fiscais, como no caso das apostas esportivas. A mudança nesse quadro requer articulação política e determinação. Se o objetivo for um futuro mais equilibrado, é essencial que essa questão seja prioritária entre as lideranças em todo o mundo.
