O Equador está avançando com sua agenda de parcerias público-privadas (PPPs), com planos para lançar licitações de três projetos rodoviários em um futuro próximo. Os investimentos combinados desses projetos ultrapassam US$ 900 milhões. A previsão é que as licitações sejam iniciadas no último trimestre de 2026.
Recentemente, o presidente Daniel Noboa assinou um decreto que reduz o número de ministérios de 20 para 14 e o de subsecretarias de nove para três, resultando na demissão de cerca de 5.000 funcionários públicos. O decreto também transferiu a Secretaria de Investimentos Público-Privados (SIPP) para o Ministério dos Transportes e Obras Públicas, o que é visto como um passo inicial para a criação de uma Subsecretaria de Investimentos Público-Privados.
Em junho, a Assembleia Nacional havia aprovado uma lei de integridade pública, que permitiu a fusão ou dissolução de diferentes entidades governamentais, incluindo a SIPP. Segundo Roberto Salas, ex-secretário de PPPs, a SIPP não foi extinta, mas agora funciona dentro do Ministério dos Transportes e Obras Públicas, em um nível de subsecretaria. Ele ressaltou que, embora essa reestruturação seja positiva, a nova entidade não terá a mesma autonomia que agências semelhantes em outros países, o que poderia dificultar a atração de talentos e a condução de processos de licitação independentes.
Salas acredita que a nova estrutura permitirá que vários projetos da agenda de PPPs do Equador avancem para a fase de licitação e construção, o que poderá atrair investidores. Ele mencionou projetos apoiados por instituições como o Banco Mundial e a Corporação Financeira Internacional, que podem se beneficiar dessa nova organização.
Os projetos rodoviários que devem avançar inicialmente são Manta-Quevedo, Pifo-Y de Baeza e Montecristi-Jipijapa-La Cadena. Os estudos de pré-viabilidade já estão em andamento e as licitações devem ocorrer no último trimestre de 2024. Esses três projetos juntos têm um investimento estimado em US$ 916 milhões.
Os estudos de viabilidade levarão cerca de seis meses, uma vez que o Ministério das Finanças dê o sinal verde. Se tudo ocorrer como o planejado, os contratos poderão ser concedidos até o final de 2026 ou no início de 2027, com a construção começando ainda nesse ano.
Além desses, Salas espera progresso em outros projetos, como o Viaduto Sul de Guayaquil, que está orçado em aproximadamente US$ 1 bilhão, e a rodovia Loja-Catamayo, que requer um investimento estimado em US$ 330 milhões. As licitações para esses dois projetos podem ser lançadas no terceiro ou quarto trimestre de 2027.
Atualmente, o Equador conta com um registro de 12 projetos de PPPs, totalizando quase US$ 11 bilhões em investimentos. Destes, oito são rodoviários, dois são grandes usinas hidrelétricas e dois são iniciativas no setor portuário. As iniciativas em PPPs representam uma parte significativa do plano do governo para melhorar a infraestrutura no país.
