O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 29 de outubro. Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente da Corte. A cerimônia de posse teve início às 16h e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O evento foi marcado por vários rituais, incluindo discursos, a assinatura dos termos de posse e a troca de cadeiras, com Fachin e Moraes assumindo o comando do STF para o biênio 2025-2027. Além de presidir o Supremo, Fachin ocupará também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o mesmo período.
A solenidade foi aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que iniciou a sessão com a execução do Hino Nacional. Durante o evento, foi lido o termo de compromisso e o termo de posse, seguido pela assinatura desses documentos por Fachin. Após cumprimentos entre Barroso e Fachin, ocorreu a troca das cadeiras, tornando a posição de presidente central no plenário. Em seguida, Fachin deu posse ao vice-presidente Moraes, repetindo o processo de leitura e assinaturas.
Nos momentos finais da cerimônia, houve pronunciamentos de autoridades, incluindo Barroso, o Procurador-Geral da República Paulo Gonet e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fachin encerrou a solenidade com um pronunciamento sobre suas expectativas para sua gestão.
Fachin é conhecido por seu estilo técnico e discreto. Sua missão é liderar o STF em um momento de tensão entre o Judiciário e a política. Segundo pessoas próximas, espera-se que ele adote uma postura menos midiática em comparação com o antecessor. Fachin evita entrevistas e aparições em eventos políticos, buscando manter a discrição e o respeito às normas institucionais.
Apesar de seu perfil reservado, ele demonstrou intenção de abordar temas sociais relevantes durante sua gestão. Em um seminário recente, Fachin comentou sobre a “responsabilidade institucional imensa” que assumiu e enfatizou a busca por um “equilíbrio” em sua atuação.
Para os próximos dias, ele programou para julgamento um recurso da Uber relacionado à relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital, um caso que possui repercussão geral. Além disso, também foi pautado um processo sobre o projeto da Ferrogrão, que visa a construção de uma ferrovia ligando o Pará ao Mato Grosso, e que envolve questões sobre limites de áreas de proteção ambiental.
