BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado em meio ao julgamento de casos relacionados a uma suposta trama golpista. A relação de Fux com o ex-presidente Jair Bolsonaro se fortaleceu desde 2020, quando ambos estavam em destaque em suas respectivas posições. Durante este ano, os laços entre eles se tornaram mais evidentes, especialmente com os posicionamentos de Fux em votações que envolviam a tentativa de golpe.
Recentemente, Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, permitiu a visita de três ministros do STF aos EUA, entre eles Fux. Os outros dois ministros liberados para a viagem, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, foram indicados por Bolsonaro, reforçando a imagem de aliados. Fux, que foi nomeado ao STF em 2011 por Dilma Rousseff, obteve essa exceção devido a suas manifestações favoráveis a Bolsonaro em algumas decisões recentes.
Em uma decisão importante, Fux enfatizou a necessidade de garantir a soberania do país e a independência dos poderes, mas também questionou a falta de provas novas contra Bolsonaro em relação a eventuais planos de fuga. Para ele, as medidas sugeridas seriam desproporcionais, já que não havia fundamento suficiente para sustentar a urgência das ações propostas.
Fux tem um histórico que vai de forte apoio a ações de punibilidade no passado a uma abordagem mais garantista nos dias de hoje, que prioriza a proteção dos direitos dos réus. Um exemplo recente de sua postura aconteceu durante o julgamento de Débora dos Santos, que foi condenada por danos à estátua da Justiça. Embora o colega Alexandre de Moraes tenha sugerido uma pena severa, Fux defendeu uma punição mais leve, recebendo elogios da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que comentou sobre sua sensatez.
Durante as investigações da Procuradoria-Geral da República sobre a suposta trama golpista envolvendo Bolsonaro, Fux se destacou por apoiar a defesa de que o caso deveria ser tratado na primeira instância da Justiça, em vez de avançar diretamente ao STF. Com isso, ele reiterou que a análise do caso deveria ser feita pelo plenário, envolvendo a totalidade dos ministros, e não apenas pela Primeira Turma.
Fux questionou a ideia de penalizar atos preparatórios como se fossem crimes consumados, evidenciando sua posição de separar as ações preliminares das que já executam o crime. Ele também expressou reservas sobre a legalidade de uma delação premiada feita por Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro.
As intervenções de Fux foram bem recebidas por alguns advogados e membros do círculo político de Bolsonaro, que elogiaram sua postura equilibrada. Em juízos importantes, Fux fez perguntas incisivas que foram consideradas esclarecedoras.
Nos últimos meses, Fux tem se mostrado ativo nos julgamentos da trama golpista, e a expectativa é que continue a apresentar intervenções relevantes nas discussões em curso, sem que isso cause desconforto entre seus colegas do tribunal.
Historicamente, a figura do ministro revisor no STF, que auxiliava o relator em processos, foi extinta, mas Fux tem, de forma informal, assumido essa função nas análises atuais. Suas opiniões agora contrastam com suas posturas do passado, como na época do mensalão e na operação Lava Jato, onde esteve ao lado do grupo punitivista do tribunal, defendendo severas condenações.
A aproximação de Fux com Bolsonaro começou a se intensificar em setembro de 2020, quando Fux assumiu a presidência do STF. Eles tiveram um encontro cordial poucos meses depois, onde Bolsonaro elogiou a decisão de Fux de manter preso um traficante poderoso, demonstrando a conexão entre o judiciário e o executivo. No dia seguinte, Bolsonaro condecorou Fux com a Ordem de Rio Branco.
Essas dinâmicas refletem um cenário em que as relações entre os poderes se entrelaçam, enquanto as decisões do STF seguem sob forte atenção da sociedade brasileira.
