Gonet conclui parecer por condenação de Bolsonaro após tarifaço de Trump –
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias um parecer que solicitará a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é investigado por suposto envolvimento em um golpe de Estado com a intenção de permanecer no poder e bloquear a posse de Lula e Geraldo Alckmin.
A expectativa é que o parecer seja encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria da ação penal, até a próxima segunda-feira, 14 de agosto. Esta data representa o fim do prazo para as alegações finais.
O parecer chegará logo após o anúncio do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros em retaliação às investigações que envolvem Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O clima de tensão nas relações diplomáticas entre Brasil e EUA não deve afetar as decisões da Procuradoria-Geral da República em relação ao caso, segundo Gonet e outros colegas.
Gonet tenha recebido apoio de outros integrantes da PGR, que não acreditam na possibilidade de ele voltar atrás em sua posição. Para eles, mesmo com o impacto econômico e político das tensões entre Brasil e EUA, a PGR deve seguir firme com seu trabalho.
Esse caso, considerado um dos mais importantes na história do STF, pode resultar na prisão do ex-presidente. A Primeira Turma da Corte deverá analisar a ação até setembro deste ano. Os advogados de Bolsonaro preveem um parecer severo, com a possibilidade de pena de pelo menos 20 anos, embora alguns próximos a ele especulem até 30 anos de prisão. Isso se deve à acusação de que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de schemer um golpe.
Além disso, as penas de outros réus, que foram menos envolvidos, foram de 14 a 17 anos de prisão. Logo, é esperado que Bolsonaro enfrente uma sentença mais rigorosa, visto seu papel central no caso.
Recentemente, Moraes acelerou o andamento do processo, o que também foi influenciado pela prisão do general Walter Braga Netto, que faz parte do núcleo central da trama golpista. O ministro determinou que os prazos processuais não fossem suspensos, mesmo durante o recesso do STF, devido à situação de Braga Netto como réu preso.
Para a PGR, a defesa dos réus pode tentar contestar a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mas a soma dos depoimentos colhidos durante as investigações consolidou a denúncia contra Bolsonaro e outras 30 pessoas, incluindo policiais e ex-ministros. Um dos depoimentos mais impactantes foi do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. Ele confirmou que participou de reuniões no Palácio da Alvorada onde discute-se um plano para impedir a posse de Lula. Segundo Baptista Junior, havia ameaças de prisão contra Bolsonaro se o plano desse continuidade. Ele ainda relatou que a articulação golpista não teve sucesso por falta de apoio unânime das Forças Armadas.
Outro ponto revelante em seu depoimento foi a discussão sobre a prisão do ministro Alexandre de Moraes em encontros logo após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
