O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, o programa Gás do Povo, que tem como objetivo fornecer botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias de baixa renda. Este novo programa substituirá o Auxílio Gás e deverá beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil.
O lançamento do programa ocorreu em um evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. Durante o evento, Lula assinou uma medida provisória que cria o programa, que será enviada ao Congresso Nacional. Embora a medida provisória comece a valer imediatamente, ela precisa ser votada pelos parlamentares em até 120 dias para não perder a validade.
A distribuição dos botijões de gás terá início em 30 de outubro e será feita sem intermediários, garantindo que o benefício chegue diretamente às famílias. O presidente Lula ressaltou que o preço do botijão de gás, que sai da Petrobras por R$ 37, pode chegar a custar entre R$ 130 e R$ 150 em algumas regiões do país, o que considera uma grande injustiça.
Com o novo programa, as famílias não receberão mais o benefício em dinheiro. Em vez disso, poderão retirar os botijões diretamente em revendedoras que são credenciadas pelo governo federal. Essa mudança visa aumentar a transparência e o controle sobre a distribuição do gás.
Atualmente, cerca de 12 milhões de lares brasileiros utilizam uma combinação de lenha e gás para cozinhar, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são de famílias de baixa renda que optam pela lenha devido ao alto custo do gás, o que também representa um risco à saúde pela poluição gerada.
O programa será totalmente financiado com recursos públicos e não precisará de créditos extras. Para este ano, já estão alocados na Lei Orçamentária Anual mais de R$ 3,57 bilhões e a previsão para 2026 é de R$ 5,1 bilhões.
Para ter acesso ao programa, as famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 759. Famílias com recebimento do Bolsa Família terão prioridade. Cada família terá direito a um número específico de botijões por ano, dependendo do tamanho do grupo familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes, até quatro para famílias de três integrantes e até seis para famílias com quatro ou mais membros.
A Região Nordeste terá o maior número de beneficiários, com estimativa de mais de 7,1 milhões de famílias atendidas. A seguir, aparecem as regiões Sudeste, com 4,4 milhões de famílias; Norte, com 2,1 milhões; Sul, com 1,1 milhão; e Centro-Oeste, com 889 mil. A previsão é de que sejam distribuídos cerca de 65 milhões de botijões ao longo do ano.
O funcionamento do programa ocorrerá de diferentes formas. Os beneficiários poderão utilizar um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para localizar revendas credenciadas e acessar um vale eletrônico. Também haverá um cartão específico do programa, um vale impresso que poderá ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas, e o cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes do programa terão uma identidade visual padronizada, além de informações sobre o programa Gás do Povo. O preço do botijão será determinado de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, levando em conta dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa diferenciação visa considerar as variações de preço em diferentes regiões do país. É importante ressaltar que o preço de referência não incluirá o frete de entrega.
