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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai restituir os valores descontados de aposentados e pensionistas que foram vítimas de uma situação chamada de “fraude da fraude”. Essa prática envolve a utilização de documentos falsificados para realizar descontos indevidos nas aposentadorias.
Vários aposentados relataram que seus nomes estavam associados a descontos em entidades sem que eles tenham dado autorização. Alguns desses casos incluem documentos com assinaturas digitais que os beneficiários negam ter feito e gravações de voz que supostamente comprovariam a adesão a essas entidades.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que o órgão está trabalhando para incluir esses aposentados em um novo acordo. Um calendário de pagamento deve ser divulgado em até 30 dias.
Waller explicou que diferentes entidades, com a ajuda de softwares de falsificação de assinaturas, apresentaram documentos fraudulentos. As investigações estão sendo feitas em colaboração com a Controladoria Geral da União e a Dataprev. Os casos de fraude estão sendo analisados em grupos para facilitar o processo de devolução.
Os segurados têm o direito de contestar a documentação através do aplicativo Meu INSS ou pelos Correios. Neste momento, a devolução do dinheiro está sendo feita apenas para aqueles cuja contestação não foi respondida pelas associações dentro do prazo de 15 dias úteis.
Casos relatados incluem Ronei Delfino, que percebeu descontos na aposentadoria de sua mãe e recebeu uma gravação de voz da associação, que pediu informações para confirmar a filiação. Tanto Ronei quanto sua mãe afirmam que a voz no áudio não corresponde à da aposentada. Após contestar no Meu INSS, ele recebeu a informação de que o desconto era indevido, e a mãe deve ser ressarcida.
Victória Santos também está lidando com um desconto na aposentadoria da avó, de 78 anos, onde a única prova apresentada foi um áudio semelhante à voz da idosa, mas que ela nega ter autorizado. Ela continua tentando resolver a situação, mas o pedido de contestação permanece em análise.
Igor Tavares relatou que sua mãe de 66 anos recebeu descontos indevidos, com áudios apresentados como prova de associação. Ele já contestou a documentação, mas também está aguardando uma resposta.
Outra aposentada, Anna Elisa de Villemor, de 68 anos, descreveu que recebeu documentos de uma associação com assinaturas que não reconhece e questionou por que houve apenas dois descontos. Ela também constatou divergências em seus dados. A associação mencionada afirmou que cumpre as normas do INSS sobre coletas de dados.
O INSS esclareceu que, para a associação, são necessários três documentos: um documento de identidade, um termo de filiação e um termo de autorização de desconto. Não são aceitos áudios como comprovação. Quando um beneficiário contesta, o caso é enviado para auditoria interna, e a entidade é notificada para devolver os valores em até cinco dias úteis.
Para aqueles que ainda não contestaram, o procedimento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde é necessário informar alguns dados e confirmar se os descontos foram autorizados ou não. Além disso, aposentados podem buscar assistência nas agências dos Correios para fazer essas consultas e pedidos de devolução.
