O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta semana, em Brasília, o Workshop de Dados do programa Pé-de-Meia. O evento teve como objetivo promover a transparência das informações do programa e contou com a participação de diversos envolvidos na gestão e tratamento de dados.
Nos dias 21 e 22 de julho, a sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi o local onde especialistas se reuniram para discutir estratégias e enfrentar os desafios técnicos relacionados ao programa. O encontro também buscou elaborar e validar uma Nota Técnica Conjunta que aborda o tratamento dos dados do Pé-de-Meia, que será divulgada no Portal da Transparência.
Durante o workshop, os participantes discutiram os conceitos centrais do processo de elegibilidade do programa, garantindo que todos tivessem um entendimento comum para as discussões futuras. Uma das principais pautas foi a apresentação de soluções para o problema de múltiplas matrículas e a busca de consenso sobre como tratar esses casos nos dados que serão publicados.
Marisa Costa, diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica e responsável pelo Pé-de-Meia, destacou que a prioridade do MEC é garantir a qualidade dos serviços prestados pelo programa. Segundo ela, o Pé-de-Meia foi criado como uma resposta do governo federal para proteger a trajetória dos estudantes do ensino médio. Marisa também mencionou que, com experiências adquiridas ao longo de 2024, o programa está evoluindo e que a divulgação de dados é fundamental para incentivar mais estudos e pesquisas sobre o tema.
Além disso, foram ressaltadas as parcerias com outras áreas do MEC, incluindo a Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) e a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape). A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) também é uma parceira importante, contribuindo para acelerar a organização dos dados que serão disponibilizados no Portal da Transparência, conforme as diretrizes estabelecidas com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Na abertura do evento, Flávia de Holanda Schmidt, representante da CGU, enfatizou a importância da publicação das informações no Portal da Transparência, que representa um cumprimento legal e traz vantagens a médio prazo. Essa divulgação facilitará a identificação dos beneficiários, das cidades envolvidas e de outros dados relevantes, além de auxiliar o MEC e as redes de ensino em suas atividades. A representante reforçou que essa é uma ação articulada com o órgão responsável pelo programa, destacando a sensibilidade e a importância da troca de informações.
