O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria Parlamentar denúncias contra deputados da oposição que participaram de uma obstrução no plenário, impedindo a realização de sessões por cerca de 30 horas. Essa decisão foi tomada durante uma reunião da Mesa Diretora na última sexta-feira.
Ao todo, pelo menos 14 deputados estão sendo investigados e podem ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Os acusados incluem Marcel Van Hattem, Marcos Pollon, Paulo Bilynskyj, Júlia Zanatta e Zé Trovão, todos do PL ou do Novo. A oposição, composta por partidos como PT, PSB e PSOL, apresentou as denúncias. Além disso, a deputada Camila Jara, do PT, também será investigada, mas por uma conduta diferente: ter empurrado o deputado Nikolas Ferreira durante a confusão.
Durante a reunião da Mesa Diretora, houve a proposta de que todos os envolvidos na obstrução fossem enviados diretamente ao Conselho de Ética. No entanto, a falta de clareza sobre a conduta individual de cada deputado levou Motta a optar por encaminhar as denúncias para análise da Corregedoria, que decidirá quem realmente obstruiu os trabalhos. O caso da deputada Camila Jara será tratado separadamente, pois não está relacionado à obstrução do plenário.
O presidente da Câmara afirmou em entrevista que a intenção de punir os parlamentares é de natureza educativa. Ele ressaltou a gravidade das ações que impediram o funcionamento normal da Casa.
A obstrução começou na tarde de terça-feira, após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro na noite anterior. Os deputados da oposição utilizaram esse evento para pressionar a Câmara a discutir a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e exigir o andamento dos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O processo a ser seguido pela Corregedoria é ágil. Uma vez que a denúncia for recebida, a Corregedoria possui um prazo de 48 horas para dar uma resposta. Se a decisão for favorável às representações, o caso será enviado à Mesa Diretora, que encaminhará ao Conselho de Ética. O Conselho, então, terá três dias úteis para votar e, se não houver recurso, a decisão será confirmada.
Um novo procedimento que acelera as suspensões foi aprovado no ano passado, mas começou a ser implementado apenas neste ano, resultando em algumas punições. Por exemplo, o deputado André Janones foi punido por ofensas a Nikolas Ferreira, e Gilvan da Federal recebeu suspensão por ofensas à ministra Gleisi Hoffmann.
A paralisação realizada pelos deputados bolsonaristas terminou apenas duas horas após o horário estipulado por Motta, que tentara retomar a sessão, mesmo diante de dificuldades. Inicialmente, os deputados se recusaram a desocupar a Mesa Diretora, mas após a presença de Motta e agentes da polícia legislativa, eles finalmente saíram.
Na quarta-feira, durante uma reunião com representantes de todos os partidos, exceto o PL e o Novo, foi decidido que aqueles que se recusassem a desocupar o plenário enfrentariam suspensão de mandato. Esta decisão foi formalmente comunicada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Neste contexto, a lista de deputados que terão suas condutas analisadas inclui: Sostenes Cavalcante, Nikolas Ferreira, Zucco, Allan Garces, Carol de Toni, Marco Feliciano, Domingos Sávio, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Bia Kicis, Carlos Jordy, Paulo Bilynskyj, Marcos Pollon e Júlia Zanatta.
