(Ton Molina/STF/Divulgação)
Em meio a uma crescente tensão entre o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, e o sistema judiciário brasileiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a possibilidade de sanções financeiras contra dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Alexandre de Moraes. Essas sanções são parecidas com as previstas na Lei Magnitsky, que permite aos Estados Unidos punir indivíduos acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.
Além de Moraes, que atua como relator dos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes surgem como possíveis alvos dessas represálias. O governo brasileiro recebeu informações de que o ataque poderia se estender a familiares desses ministros.
A Lei Magnitsky pode dificultar a realização de transações comerciais por esses ministros com empresas dos Estados Unidos e até congelar bens que estejam em território americano. No caso de Alexandre de Moraes, sua atuação, que inclui a decretação de “prisões arbitrárias” por delitos relacionados à liberdade de expressão, o coloca na mira como suposto violador dos direitos humanos. Ele impôs restrições a empresas americanas, como a plataforma Rumble, que é utilizada por setores da direita.
Se sanções forem aplicadas, bens dos ministros e de seus familiares nos Estados Unidos podem ser bloqueados. Além disso, mesmo que esses ministros não tenham contas no exterior, bancos brasileiros que operam fora do país podem evitar fazer transações com eles. Essa avaliação foi feita por advogados do governo Lula e é compartilhada por profissionais que atuam no mercado financeiro nos Estados Unidos.
Atualmente, todos os 11 ministros do STF já enfrentam uma penalidade, que é a revogação do visto de entrada nos Estados Unidos. O impacto dessa medida tem sido considerado limitado pelos próprios ministros e não alterou a disposição da Corte de avançar com o julgamento de Jair Bolsonaro, que está sendo acusado de liderar uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado no Brasil. O julgamento está marcado para setembro.
