Quatrocentos candidatos no 4º exame nacional da magistratura na Paraíba
O Exame Nacional da Magistratura (Enam) ocorreu no domingo, dia 26, em todas as capitais do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos se inscreveram e realizaram a prova na Faculdade Internacional da Paraíba, localizada no bairro de Tambiá, em João Pessoa.
O Enam é uma etapa obrigatória para aqueles que desejam se tornar juízes ou juízas em tribunais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Essa exigência foi estabelecida em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de padronizar o conhecimento necessário entre os profissionais do Judiciário, respeitando, porém, a autonomia dos tribunais para conduzir seus próprios processos seletivos.
Na Paraíba, a coordenação do exame ficou a cargo de uma comissão composta por desembargadoras e juízes, incluindo Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Herminegilda Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Antonieta Maroja, juíza do TJPB, e Arthur Napoleão Teixeira Filho, juiz da Justiça Federal no estado.
A desembargadora Fátima Maranhão enfatizou que o Enam contribui para a unificação dos processos de seleção para a magistratura. O exame oferece uma oportunidade a estudantes de todo o Brasil, simplificando a entrada na carreira de juízes. Ela comentou que o Enam serve como uma porta de entrada para os que aspiram a ser magistrados.
A desembargadora Herminegilda Machado também ressaltou a relevância do exame, que não apenas avalia o conhecimento jurídico dos candidatos, mas também considera a vocação para a magistratura. Ela destacou que o Enam é um pré-requisito essencial para quem quer se candidatar a juiz, seja na esfera federal, estadual ou do trabalho.
A juíza Antonieta Maroja abordou a importância do exame sob uma perspectiva humanista. Segundo ela, o Enam fornece uma visão ampla sobre as capacidades dos candidatos em relação à justiça, favorecendo um Judiciário mais justo e acessível.
Ezequiel Lira, um candidato recém-formado em Direito, viajou durante a noite de Sousa, no Sertão da Paraíba, até João Pessoa para participar da prova. Ele destacou a importância da uniformização proporcionada pelo Enam, que padroniza os requisitos para ingresso na magistratura.
A prova, que teve duração de cinco horas, foi aplicada em todas as capitais do país, das 13h às 18h, e consistiu em 80 questões objetivas. Para ser habilitado, o candidato precisa acertar ao menos 70% das questões. Candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência têm um critério diferente, com um mínimo de 50% de acertos exigido.
Após a aprovação, o candidato recebe um certificado de habilitação, que tem validade de dois anos e pode ser renovado uma única vez. Com esse certificado, é possível se inscrever nos concursos para a magistratura realizados pelos tribunais.
