Desmantelamento da Democracia na Índia 1947 a 2025
O livro “Desmantelamento da Democracia na Índia 1947 a 2025”, de Prem Shankar Jha, analisa os eventos que levaram à erosão da democracia no país e os desafios que ainda persistem hoje. A obra destaca como a democracia pode ser minada de forma gradual, utilizando instituições que deveriam proteger o sistema democrático.
Histórias da Europa na década de 1920 e 1930, como a ascensão de Benito Mussolini na Itália e Adolf Hitler na Alemanha, servem como alerta para o que pode acontecer com democracias. Esses líderes, embora tenham chegado ao poder legalmente, rapidamente enfraqueceram as instituições democráticas e silenciaram a oposição, criando regimes totalitários. Esses exemplos históricos são relevantes hoje, pois mostram que democracias podem entrar em colapsos sem um golpe direto, mas sim por meio de manipulação legal e concentração de poder.
O livro de Jha examina a evolução da democracia indiana desde a independência em 1947. Um dos principais argumentos é que a erosão da democracia no país começou com a incapacidade dos governos de oferecer segurança econômica, estado de direito e justiça acessível para todos. Essa falha, agravada ao longo dos anos, levou ao surgimento de uma visão alternativa para o país, que busca transformar a Índia em um estado hindu centralizado, semelhante a modelos europeus.
Histórico de frustrações, especialmente entre os jovens, é apresentado, com mais de 83% das pessoas entre 15 e 30 anos enfrentando o desemprego. A ineficiência do sistema judicial é igualmente preocupante, com mais de 50 milhões de casos aguardando julgamento, o que pode levar até 120 anos para ser resolvido.
No que diz respeito à Constituição de 1949, Jha identifica falhas importantes: a falta de financiamento para campanhas políticas e a ausência de mecanismos que responsabilizem a burocracia. A constituição presumiu que a Índia já tinha uma democracia funcional com o simples ato de garantir o voto a todos, mas isso resultou em omissões cruciais.
Outro ponto discutido é o sistema eleitoral. A adoção do sistema de “primeiro a passar” não garante representação justa para todos os cidadãos. Esse método pode permitir que um partido receba a maioria das cadeiras com uma minoria dos votos, o que pode distorcer a verdadeira vontade popular.
A análise não se limita apenas às falhas do sistema, mas também critica a falta de accountability dos serviços públicos, refletindo uma tendência de controle político que beneficia politicamente as elites. A corrupção e a criminalização da política ganharam espaço, enquanto os partidos regionais, em busca de novos aliados, começaram a ter ligações com interesses escusos.
Jha também aborda o crescimento do fascismo na Índia, ligando-o a fatores econômicos e a uma classe média enfraquecida durante períodos de transição econômica. A ascensão do BJP sob a liderança de Narendra Modi representa uma mudança significativa para uma forma de populismo autoritário, especialmente após os eventos de Godhra em 2002, que mudaram seu status de líder regional para icônico entre seus apoiadores.
Modi usou a retórica do desenvolvimento para conquistar apoio, mas controlou a estrutura do poder, silenciando a dissidência e manipulando instituições, como a Comissão Eleitoral, para garantir sua posição. A centralização do poder e a supressão de vozes contrárias se tornaram aspectos marcantes de seu governo.
Por fim, o livro de Jha é um apelo à ação, convidando as pessoas a refletirem sobre o estado da democracia na Índia e a tomarem medidas para protegê-la. Ele oferece dados e contextualizações sobre os eventos que moldaram a política indiana, servindo como um alerta sobre o que está em jogo.
