Um milhão de famílias saem do Bolsa Família em julho por renda maior –

Cerca de um milhão de famílias brasileiras deixarão de receber o Bolsa Família a partir de julho devido ao aumento de renda. Dentre essas, aproximadamente 536 mil beneficiários cumpriram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção, que permite que esses domicílios recebam metade do valor do benefício durante esse período, desde que a renda por pessoa esteja entre R$ 218 e meio salário-mínimo.

Além da Regra de Proteção, os beneficiários têm acesso ao Retorno Garantido. Esse mecanismo permite que as famílias que ultrapassaram o prazo máximo ou solicitaram a saída do programa voltem a receber o Bolsa Família caso encontrem dificuldades financeiras novamente. Essa medida prioriza as famílias que já foram beneficiárias.

Além das famílias que completaram o prazo da Regra de Proteção, outras 385 mil famílias também deixarão o programa, pois sua renda por pessoa ultrapassou R$ 759, que corresponde a meio salário-mínimo. Essas famílias tiveram um aumento de renda que as tornou inelegíveis para continuar recebendo o benefício.

Recentemente, o sistema do Cadastro Único passou por uma modernização para melhorar o cruzamento de dados, permitindo que as informações de renda das famílias sejam atualizadas automaticamente. Essa melhoria torna o acompanhamento e a gestão dos benefícios mais eficazes.

Essas alterações fazem parte de um esforço contínuo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que tem trabalhado para aprimorar o Cadastro Único desde 2023. Até agora, cerca de 8,6 milhões de famílias deixaram de receber o Bolsa Família por diversos motivos.

A Regra de Proteção foi implementada como uma das novidades do novo modelo do Bolsa Família, relançado pelo governo. O programa é considerado uma importante ferramenta de transferência de renda, voltada para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, conforme destacado pelo ministro responsável.

O governo também tem promovido investimentos em políticas de segurança alimentar e estratégias nacionais de combate à fome, como o programa “Brasil Sem Fome”. Esses esforços já resultaram na saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar severa só em 2023. O objetivo é que até 2026 o Brasil consiga novamente ser retirado do Mapa da Fome.

Em 2024, quase 99% das vagas de emprego criadas foram ocupadas por pessoas registradas no Cadastro Único, e mais de 75% dessas vagas foram preenchidas por beneficiários do Bolsa Família. Em 2023, os índices de pobreza e extrema pobreza no Brasil alcançaram os níveis mais baixos em anos, registrando 27,4% e 4,4%, respectivamente.

O governo também atualizou as regras para as famílias que têm renda acima do limite de entrada no Bolsa Família. Em julho, começou a aplicação de novas diretrizes que permitirão que cerca de 36 mil famílias, que tiveram um aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa, entrem na Regra de Proteção. Essas famílias receberão 50% do valor a que têm direito por até 12 meses.

As novas diretrizes alinhadas à linha de pobreza internacional visam assegurar que as famílias que têm rendimentos estáveis, como pensões, possam continuar recebendo o auxílio por até dois meses. No entanto, para famílias que possuem pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, a permissão de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses, devido à periodicidade das revisões exigidas para esses benefícios.

Essas mudanças refletem o compromisso do governo em oferecer redes de proteção social mais eficientes e abrangentes para os brasileiros.