Nesta sexta-feira, 1º de agosto, diversas cidades do Brasil celebram feriados municipais. A legislação brasileira, conforme a Lei 9.093 de 1995, permite que os estados estabeleçam feriados estaduais para comemorar suas datas importantes. Além disso, os municípios têm a autorização para definir até quatro feriados, entre os quais se encontra a Sexta-Feira Santa.
O dia 1º de agosto é considerado feriado em algumas localidades, segundo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a distinção entre feriados e pontos facultativos. É importante esclarecer que os feriados são dias oficialmente reconhecidos pelo governo, onde atividade laborais e comerciais costumam ser suspensas. Essa suspensão é determinada por lei, e os trabalhadores que atuam nessas datas frequentemente recebem compensação financeira.
Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que a presença no trabalho não é obrigatória, podendo variar conforme a categoria profissional ou as normas estabelecidas por meio de leis. As empresas têm a opção de operar normalmente, mesmo em dias de ponto facultativo.
Para quem está planejando suas atividades, é relevante observar o calendário de feriados nacionais de 2025. Neste ano, seis feriados cairão em dias de semana. O primeiro será no dia 1º de janeiro, um início de ano que cairá em uma quinta-feira. O feriado da Paixão de Cristo será no dia 3 de abril, seguido pelo Dia de Tiradentes, comemorado na segunda-feira, 21 de abril.
Os feriados seguintes são: o Dia do Trabalhador no dia 1º de maio, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no dia 20 de novembro, além do Natal, que será celebrado no dia 25 de dezembro, todos em quintas-feiras.
Seguem os principais feriados de 2025:
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Janeiro:
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira
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Abril:
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
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Maio:
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
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Setembro:
- Dia da Independência (7/9): domingo
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Outubro:
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
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Novembro:
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
- Dezembro:
- Natal (25/12): quinta-feira
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que os trabalhadores tenham folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, para desfrutarem de momentos de lazer. Contudo, a flexibilização dessa regra tem sido uma realidade nos últimos anos, com acordos entre sindicatos e empresas possibilitando diferentes interpretações. Portanto, é fundamental que os trabalhadores verifiquem junto ao seu sindicato quais são as diretrizes sobre o trabalho em feriados e pontos facultativos.
