Está disponível um curso online gratuito sobre reforma tributária no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa é uma criação da Secretaria da Fazenda do Ceará, iniciada no começo de 2025, com apoio de instituições como Comsefaz, FNP e a própria Enap.
O curso é voltado principalmente para agentes públicos que trabalham nas áreas tributária e financeira, mas também está aberto a qualquer cidadão que deseje entender como a reforma tributária afetará a economia do país.
O conteúdo é dividido em seis módulos e apresenta uma abordagem prática sobre o tema. Os módulos incluem introdução à reforma tributária, visão geral da reforma, mudanças nos tributos, gestão do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), transição para um novo modelo de tributação e o projeto IBS Ceará. Esse formato busca oferecer uma visão clara e acessível sobre os novos impostos que serão implementados, como o IBS, CBS e Imposto Seletivo, além de alterações na competência tributária e os impactos que isso terá para empresas e consumidores.
Os participantes que completarem as 20 horas de carga horária receberão um certificado. O prazo para conclusão dos módulos é de 30 dias após o início do curso.
Na terça-feira, representantes das instituições parceiras participaram do lançamento do curso em Brasília. A presidenta da Enap, Betânia Lemos, sublinhou a relevância da reforma tributária, afirmando que ela irá impactar profundamente a forma como tributos são aplicados no Brasil e que essa iniciativa reforça a colaboração entre diferentes níveis de governo em prol de políticas públicas que visam melhorar a vida dos cidadãos.
André Horta, diretor do Comsefaz, também destacou a importância do curso e do trabalho colaborativo na elaboração da reforma. Ele enfatizou que 2025 é um ano decisivo para a educação fiscal no Brasil. Horta chamou a atenção para a desinformação que circula na sociedade e a necessidade de “desaprender” informações incorretas para, então, “reaprender” o correto.
Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, ressaltou que a reforma tributária é uma resposta a demandas urgentes da sociedade. Ele elogiou a iniciativa do Ceará, que se destaca pelo compromisso com a formação e capacitação de servidores públicos.
Auler Sousa, assessor da reforma tributária da Secretaria da Fazenda do Ceará, explicou que o curso foi criado a partir de uma necessidade interna e logo se transformou em um projeto coletivo, destinada a capacitar servidores em todo o Brasil. Ele manifestou convicção de que o curso proporcionará informações valiosas e ajudará a sociedade a enfrentar os desafios relacionados à reforma tributária.
O curso está disponível de forma online, é gratuito e tem carga horária de 20 horas. Os interessados podem acessá-lo por meio do site da Escola Virtual de Governo.
