Na segunda-feira, 1º de dezembro, o Diário Oficial da União publicou decretos que reconduzem Edvaldo Nilo de Almeida como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e nomearam Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Moraes Dias para ocuparem vagas no mesmo órgão. A posse dos conselheiros será realizada em uma data que ainda será confirmada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
Edvaldo Nilo de Almeida já é conselheiro do CNMP desde fevereiro de 2024 e agora inicia seu segundo mandato, representando a Câmara dos Deputados. Os novos conselheiros, Gustavo Afonso e Thiago Roberto, estão assumindo seus cargos pela primeira vez. Gustavo foi indicado pelo Senado Federal, enquanto Thiago foi escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Perfis Profissionais
Edvaldo Nilo de Almeida
Edvaldo é formado em Direito pela Universidade de Salvador (Unifacs) e possui mestrado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ele também é doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui especializações em Direito Tributário. Desde 2009, é procurador do Distrito Federal e, entre 2019 e 2023, atuou como procurador da Fazenda do DF. Além disso, Nilo foi presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal e conselheiro seccional da OAB/DF.
Gustavo Afonso Sabóia Vieira
Gustavo é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e possui mestrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ele iniciou sua carreira como analista judiciário no Superior Tribunal Militar em 2011. Atualmente, é advogado e trabalha no Senado Federal como analista legislativo e já ocupou cargos importantes, como secretário-geral da Mesa e chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Infraestrutura.
Thiago Roberto Moraes Dias
Thiago formou-se em Direito na Universidade CEUMA, no Maranhão, e fez pós-graduação em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também está se especializando em Recuperação Judicial e Gestão Judicial. Foi presidente da OAB no Maranhão de 2016 a 2021 e conselheiro federal da OAB de 2022 a 2025. Além disso, ele foi membro de várias comissões e é parte da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.
Composição do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado em 2004 e instalado em 2005, com sede em Brasília. O CNMP é composto por diversas autoridades: quatro representantes do Ministério Público da União, três do Ministério Público Estadual, dois juízes dos tribunais superiores, dois advogados designados pela OAB e dois cidadãos de reconhecida competência jurídica. As nomeações são feitas pelo presidente da República após aprovação pelo Senado, e os conselheiros têm um mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução.
