O governo dos Estados Unidos suspendeu o visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de revogar os vistos de outros sete ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Essa informação foi confirmada por fontes próximas ao governo brasileiro.
O governo norte-americano informou que notificará, via e-mail, as pessoas afetadas pela suspensão. Até o momento, não existe uma lista oficial divulgada pelo governo dos Estados Unidos com os nomes dos ministros impactados pela decisão, e o Brasil também não recebeu informações sobre o assunto.
Conforme informações de fontes do governo brasileiro, os ministros que teriam seus vistos suspensos incluem:
– Luís Roberto Barroso, presidente do STF
– Edson Fachin, vice-presidente do STF
– Dias Toffoli, ministro do STF
– Cristiano Zanin, ministro do STF
– Flávio Dino, ministro do STF
– Cármen Lúcia, ministra do STF
– Gilmar Mendes, ministro do STF
– Paulo Gonet, procurador-geral da República
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não foram mencionados como afetados pela decisão.
O jornalista Paulo Figueiredo, próximo à família Bolsonaro e que tem atuado em contato com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na Casa Branca, já havia confirmado os nomes dos ministros na noite de sexta-feira. Ele expressou incertezas sobre as consequências futuras da decisão, mencionando que o presidente Donald Trump poderia ser severo em suas ações, citando a aplicação da Lei Magnitsky como exemplo.
Na sexta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de Moraes e de seus aliados e familiares. Ele destacou que o governo norte-americano tem a intenção de responsabilizar estrangeiros que impeçam a liberdade de expressão, afirmando que a perseguição política de Moraes a Jair Bolsonaro extrapola os limites do Brasil e fere direitos básicos dos cidadãos brasileiros, afetando até mesmo cidadãos americanos.
Após o anúncio, a ministra de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, confirmou a ampliação da revogação dos vistos, citando que quase todos os ministros, exceto Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, foram afetados.
Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a medida como arbitrária e sem fundamento. Em uma nota oficial, Lula afirmou que a interferência de um país no sistema judiciário de outro é inaceitável e viola princípios fundamentais de soberania entre as nações.
