O governo federal está considerando uma proposta que mudaria as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é eliminar a necessidade de aulas obrigatórias em autoescolas. Com essa mudança, os candidatos poderão realizar o exame prático de direção sem a imposição de uma carga horária mínima de aulas teóricas ou práticas.
Atualmente, para obter a CNH, os interessados precisam passar por um curso em uma autoescola, o que gera custos adicionais. Com a nova proposta, os candidatos poderão aprender a dirigir de forma mais autônoma, podendo escolher entre contratar um instrutor autônomo ou aprender por conta própria. Contudo, será necessário passar no teste prático do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para conseguir a habilitação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou a proposta e agora ela precisa da aprovação do presidente Lula. A intenção é simplificar o processo para a obtenção da CNH, dando mais liberdade ao candidato para decidir quantas horas de aula deseja ter e de quem receberá essa instrução. Além disso, não haverá a obrigatoriedade de utilizar um carro adaptado para o aprendizado; o candidato poderá treinar em um veículo particular ou no veículo do instrutor.
As novas regras se aplicariam inicialmente para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). Embora essa mudança busque facilitar o processo para os novos motoristas, o cumprimento das normas de trânsito ainda será rigorosamente fiscalizado.
