Na quinta-feira, 11 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, anulou a votação que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Essa decisão gera pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, e cria um impasse em relação ao também deputado Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro.
A reviravolta na situação de Zambelli coloca Motta em uma posição delicada. Ele agora precisa decidir se cumpre a ordem do Supremo, que exige a declaração da perda do mandato de Zambelli, gerando possível descontentamento com a oposição. Por outro lado, se optar por não cumprir a determinação, poderá enfrentar desgastes com os aliados do governo e com o próprio Supremo Tribunal Federal. Até o final da quinta-feira, Motta não havia se pronunciado sobre a decisão.
Logo após o anúncio de Moraes, líderes de diferentes bancadas se manifestaram. Sóstenes Cavalcante, líder do PL, criticou duramente o ministro, alegando que ele está desrespeitando o Legislativo. Já Lindbergh Farias, do PT, elogiou a decisão de Moraes, mostrando como as opiniões estão divididas na Câmara.
Aliados de Motta relataram que ele se encontra em uma situação complicada, pois a ordem foi direcionada diretamente a ele. Embora a decisão original de Moraes não preveja punições imediatas, a possibilidade de penalizações futuras está sendo considerada por alguns parlamentares. Na noite anterior, a Câmara havia decidido manter o mandato de Zambelli, desafiando o parecer do Supremo. Zambelli, que foi condenada a perder o mandato e a cumprir dez anos de prisão por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, fugiu para a Itália.
Moraes ordenou que Motta declare a perda do mandato de Zambelli e dê posse ao suplente em até 48 horas. Agora, a situação de Alexandre Ramagem também se torna incerta. Ele foi condenado em um caso relacionado a uma trama golpista e, assim como Zambelli, fugiu do país. O Supremo também determinou a perda do mandato de Ramagem, mas a cúpula da Câmara considera que uma nova votação no plenário é necessária.
Se Motta decidir cancelar a votação sobre Ramagem, poderá se desgastar com os deputados que o apoiam. Por outro lado, se a votação for mantida, ele poderá contrariar uma orientação do Judiciário, o que pode afetar a relação da Câmara com o STF.
A decisão de Moraes também pode intensificar as tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário. Muitos parlamentares, especialmente senadores e deputados, costumam criticar as intervenções do Supremo em assuntos legislativos.
Moraes enfatizou que a votação da Câmara sobre Zambelli é inconstitucional, alegando que desrespeita princípios de legalidade e moralidade. O ministro afirmou que a Câmara deve apenas cumprir o que foi decidido pelo Supremo, sem necessidade de votação.
A decisão de Moraes foi emitida sem que houvesse um pedido específico do Supremo, sendo uma resposta a um andamento do processo que ocorreu no último domingo, 7 de outubro, quando a defesa de Zambelli fez um pedido.
Moraes também requisitou ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, a convocação de uma sessão virtual para discutir o tema na sexta-feira, 11 de outubro. Essa sessão foi confirmada, e há expectativa de que a decisão de Moraes seja ratificada pelo Judiciário.
