O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou sua posição como magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mudança ocorre em um momento em que ele é um dos sujeitos sancionados pelo governo dos Estados Unidos. As sanções foram baseadas na Lei Magnitsky, em decorrência da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi considerado culpado por tentar fazer um golpe de Estado. Após essa decisão, o juiz retorna ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), de onde havia se afastado.
A portaria que comunicou essa transferência foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de setembro de 2025. Esse anúncio ocorreu apenas uma semana antes de os Estados Unidos divulgarem sua lista de autoridades brasileiras que tiveram seus vistos suspensos, incluindo Rafael Rocha. Além dele, foram alvos das sanções o ex-advogado-geral da União, José Levi, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. Também foram incluídos juízes que atuam ou atuaram no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, assim como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF, entre eles Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.
Importante destacar que o ministro Alexandre de Moraes já havia sido sancionado em julho, tornando-se o primeiro brasileiro a enfrentar restrições impostas pela Lei Magnitsky. Essa norma pode afetar a economia de um indivíduo, resultando, por exemplo, em bloqueios de contas bancárias e bens nos Estados Unidos.
Adicionalmente, a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, também foi incluída na lista de sanções. Uma empresa que pertence a Viviane e aos filhos do casal também foi mencionada no anúncio feito pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Essas ações refletem um desdobramento mais amplo das tensões políticas, afetando figuras importantes do judiciário brasileiro e seus familiares.
